A Portaria nº 15/2015 do Ministério do Planejamento divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015.

Feriados Nacionais:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal;

- 03 de abril, Sexta-Feira da Paixão;

- 21 de abril, Tiradentes;

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho;

- 07 de setembro, Independência do Brasil;

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;

- 02 de novembro, Finados;

- 15 de novembro, Proclamação da República;

- 25 de dezembro, Natal.

A Portaria MP nº 15, de 03/02/2015 foi publicada no DOU em 04/02/2015.

Fonte: LegisWeb - Trabalho e Previdência Social