Governo volta a elevar IOF da renda fixa para estrangeiros para segurar real


19 out 2010 - IR / Contribuições

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O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta segunda-feira que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimento estrangeiro em renda fixa passará para 6% (no lugar dos 4% atuais). O tributo já havia subido de 2% para 4% no começo do mês.

O governo também aumentou o IOF de 0,38% para 6% sobre a margem de garantia para investimentos no mercado futuro. Também valendo apenas para estrangeiros.

As medidas visam interromper a valorização excessiva do real. "A intenção é reduzir a rentabilidade no mercado futuro para os estrangeiros, é como um moderador de apetite", disse Mantega.

Nesta segunda-feira, a cotação do dólar comercial fechou estável, a R$ 1,666 na venda. No ano, a moeda norte-americana já acumula desvalorização de 4,42%.

Mantega afirmou ainda que acredita que todas as medidas tomadas até aqui, desde o ano passado, quando determinou IOF de 2% sobre os investimentos estrangeiros em Bolsa, têm contribuído para que o dólar não caia em um ritmo ainda mais acelerado.

"Um ano atrás,quando tomados medidas do IOF, o dólar estava cotado a R$ 1,70, hoje está em R$ 1,66, uma variação muito pequena".

O ministro voltou falar sobre a "guerra cambial" travado no mundo hoje. "Era algo que vinha existindo, mas nenhum país admitia, vários países vinham tomando medidas para desvalorizar suas moedas. eu apenas desnudei a guerra mundial".

Na avaliação do ministro, a solução para o problema tem que ser conjunta. "Teremos que partir para um acordo cambial entre os vários países, como foi feito no passado".

BC

Mais cedo, também em São Paulo, o presidente do Banco Central, disse que o momento agora é de análise do que foi feito e do que poderia ser feito.

"Todos os países estão tomando medidas para proteger suas próprias economias e o Brasil está tomando todas as providências para isso. A melhor postura nesse momento é nós aguardarmos", afirmou, ao participar da comemoração dos 19 anos da ONG Viva o Centro, da qual é fundador.

Além de o governo já ter elevado a alíquota de IOF sobre alguns tipos de investimento estrangeiro, o BC vem comprando dólares no mercado à vista para diminuir o impacto da forte entrada de recursos. O Fundo Soberano já está autorizado a fazer o mesmo.

Meirelles destacou que, além do polo de ação individual, há também o polo de discussão multilateral em que o Brasil tem desempenhado papel ativo visando enfrentar o problema de forma global.

A reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional), realizada no fim de semana retrasado, em Nova York, terminou sem acordos concretos. Representantes das principais economias do mundo voltam a se reunir em novembro, em Seul.

ALTA DO REAL

Desde o início do mês Mantega já dava sinais de que o governo poderia intervir no IOF para estrangeiros. Ele reforçou na ocasião que todas as alternativas para evitar uma valorização excessiva do real estavam sendo estudadas.

Mantega ainda admitiu que a operação de capitalização da Petrobras era vista com preocupação, pois envolvia uma forte entrada de recursos externos. "Mas ela já está sendo digerida, principalmente com compras do BC no mercado à vista", afirmou à época.

GUERRA CAMBIAL

Mantega já afirmou que o mundo vive uma "guerra cambial", com os países buscando desvalorizar as suas moedas e já havia adiantado que o Brasil tem mecanismos para impedir que haja uma valorização cambial exagerada no país.

"Vivemos hoje uma guerra cambial internacional, uma desvalorização cambial generalizada. Isso nos ameaça porque tira a nossa competitividade", disse durante evento da Fiesp no final de setembro.

Segundo o ministro afirmou à época, o governo tem medidas para impedir que "sobre dólares no mercado". "Já estamos comprando um volume muito maior de dólares. Devemos estar com US$ 270 bilhões de reservas mais as reservas que o Tesouro tem. O Tesouro vem comprando dólares, então já temos um volume grande. Não deixaremos sobrar dólares no mercado".


Fonte: Folha de S.Paulo