Comissão vai discutir propostas sobre acidentes e doenças no trabalho


9 jun 2015 - Trabalho / Previdência

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove, na quinta-feira (11), audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes e Doenças no Trabalho.

O deputado Vicentinho (PT-SP), que solicitou o debate, assinala que em 28 de abril é comemorado o dia mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho e de doenças do trabalho. Ele espera que as propostas sobre o tema sejam votadas na Câmara. “São muitas as variantes envolvendo esse tema. Uma delas é o assédio moral nas relações de trabalho. Nesta casa encontram-se projetos que lidam com essa temática. Contudo, ainda não evoluímos para definirmos, de fato, a legislação mais que necessária sobre o assunto.”

Convidados
Estão convidados para o debate diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Lais Abramo; a presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), prof. Maria Amélia Gomes de Souza Reis; o procurador-geral do Trabalho (PGR), Luís Antônio Camargo de Melo.

Também estão convidados os presidentes das seguintes centrais sindicais:

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes;

União Geral dos Trabalhadores (UGT),

Ricardo Patah;

Força Sindical, Miguel Torres;

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira;

Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos;

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo;

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 12.


Fonte: Agência Câmara Notícias