Os valores foram levantados em pesquisas de mercado.

A Secretaria de Estadual da Fazenda ajustou os preços de referência de um conjunto de produtos, para efeito da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Transportes e Comunicação. Os valores foram levantados em pesquisas de mercado, que apurou os preços praticados pelas empresas, pois muitos valores estavam defasados com preços praticados em 2013.

Os valores foram atualizados recentemente, por meio de diversas Portarias do secretário da fazenda Marcellus Ribeiro Alves, ajustando o preço à realidade de mercado.

A chamada pauta fiscal é uma ferramenta usada no âmbito da administração tributária que tem como objetivo estabelecer uma referência para a informação dos preços de mercadorias nas notas fiscais de vendas, com base no efetivo valor praticado no mercado, auxiliando na definição da base de cálculo para pagamento do ICMS.

A SEFAZ teve o cuidado de fazer a elevação da pauta fiscal de acordo com os critérios de preço do mercado para não prejudicar a competitividade. Em muitos casos a SEFAZ consultou as instituições que trabalham com a comercialização dos produtos para ter uma referência real do preço de mercado.

Alguns dos produtos que estavam com preços defasados e tiveram seus preços de referência para cobrança do ICMS ajustados para os preços efetivamente praticados pela indústria, comércio, serviços de transportes e produtores rurais foram: água mineral, refrigerantes, serviços de transportes de carga, queijos e derivados, sucatas (alumínio, ferro, baterias, pneus), materiais de construção, diversos tipo de madeira serrada e em tora.

Além destes, também foram ajustados os preços dos produtos agrícolas como: café, cravinho, erva-doce, pimenta do reino, farinha e seus derivados, farinha de trigo, macarrão, fumo, carvão, fava, feijão, mel de abelha, milho em grão, milheto, soja, óleo e farelo de soja, sorgo e sementes.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão