O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) apresentou, no primeiro trimestre de 2015, uma expansão nominal de 5,90%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. No total, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) injetou na economia, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 2.588.720.287,97. No mesmo período, ocorreram 1.192.875 operações de microcrédito, com 1.185.203 clientes atendidos.  

Os que trabalham por contra própria foram os maiores beneficiados pela iniciativa, com 1.149.368 empréstimos, representando 97% do montante. Desse grupo, as mulheres continuam sendo maioria, representando 62,31% do valor concedido e com 64,67% das solicitações atendidas nos três primeiros meses do ano. Por setor, o Comércio teve a maior concentração de demandantes, com 76,62% de clientes atendidos e com 69,32% do valor concedido.  O principal destino dos recursos do microcrédito disponíveis foi a composição e recomposição do capital de giro, com 86,12% do valor emprestado.  

O Ceará lidera o número de clientes atendidos, com 27,74% do total, e o valor de crédito concedido atingiu 21,67%. Em seguida, estão os estados da Bahia, com 10,17% dos clientes beneficiados e 9,82% do total de empréstimos e o Piauí, com 9,91%% dos clientes e 8,65% do valor.  

PNMPO - O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei nº 11.110 de 25 de abril de 2005, tem por objetivo incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares, fortalecer as pequenas unidades produtivas e promover a integração de políticas publicas direcionadas à redução da pobreza e da desigualdade social.  

Limitado a R$ 15 mil, o empréstimo é destinado a pessoas físicas, empreendedores individuais e microempresas de atividades produtivas, com faturamento anual de até R$ 120 mil. O valor e as condições de crédito são definidos entre a instituição de microcrédito e o empreendedor após avaliação da atividade econômica e da capacidade de pagamento.  

Segundo o coordenador geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, Márcio Borges, o programa ajuda pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional. “Elas não têm garantias reais, como fiador e renda comprovada, e por isso não conseguem o crédito nos bancos. O microcrédito orientado possibilita que superem os obstáculos de garantia e consigam iniciar seu negócio por meio de garantias solidárias”, ressalta. A garantia solidária possibilita ainda que o microempreendedor pegue o crédito individual, formando grupos solidários que irão garantir o pagamento. "É uma responsabilidade coletiva. São formados grupos de no mínimo três pessoas com um líder, que se unem e adotam um sistema de vigilância que garante o pagamento das parcelas", explica Márcio Borges.  

A Lei que instituiu o PNMPO definiu como fontes de financiamento do Programa os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aplicados em depósitos especiais e os 2% dos depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central do Brasil (BACEN). Para solicitar informações sobre as instituições habilitadas, acesse o portal mte.gov.br/pnmpo e verifique as instituições de microcrédito que atendem no seu município ou procure qualquer agência do Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste ou Caixa Econômica Federal.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego