21 out 2010 - IR / Contribuições
Rio de Janeiro - A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou hoje (20) 90 pessoas por envolvimento em crimes tributários e de corrupção. O valor total do débito tributário apurado, com multa incluída, é de mais de R$112 milhões.
De acordo com o promotor de Justiça da Coordenadoria de Combate a Sonegação Fiscal (Coesf), Mateus Pinaud, essas pessoas são empresários do ramo petrolífero, contadores que faziam a escrita fiscal dessas empresas com fraude ou fiscais de renda que se corromperam em benefício de algum contribuinte.
Pinaud informou que o ramo pretolífero é tradicionalmente uma área de muita sonegação no estado do Rio e que empresas desse setor têm muitos créditos constituídos já em dívida ativa, porque foram autuados sonegando e não recolheram aos cofres públicos o valor que a Secretaria de Fazenda apurou.
As denúncias de corrupção foram encaminhadas à 33ª Vara Criminal da Capital e incluem, entre os réus, os ex-fiscais de renda da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Francisco Roberto da Cunha Gomes (vulgo Chico Olho-de-Boi) e Nancy Ribeiro de Oliveira, além do fiscal Jorge Silva Medeiros e empresários envolvidos no esquema.
Entre os 90 denunciados, 40 respondem somente pelo crime de corrupção ativa. As demais denúncias se referem à sonegação de impostos cometida por empresas de diversos ramos, como indústrias, restaurantes e postos de gasolina.
Fonte: Agência Brasil