A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmaram na segunda-feira (24) acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e ao desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações e programas. A parceria terá duração inicial prevista de 36 meses, podendo ser prorrogada automaticamente.

O acordo, que contemplará as atividades de ensino nas modalidades presencial e a distância, foi assinado pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade que contou com a presença do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, dos ministros do STJ Humberto Martins e Paulo de Tarso Sanseverino, dos ministros do TST Kátia Magalhães Arruda e Alberto Bresciani e do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini.

Para o ministro Otávio Noronha, o objetivo principal do acordo de cooperação é unir a magistratura do Trabalho, Federal e Estadual para, em grupos de estudos, propor uma atualização das competências profissionais comuns, regulamentar as ações de competência específica de cada segmento e propor projetos e ações conjuntas com a finalidade de melhorar a qualificação e o aperfeiçoamento do magistrado brasileiro. O acordo também prevê a reciprocidade da certificação dos cursos realizados nas duas escolas. "O curso realizado pela Enamat serve para promoção na Justiça Federal e estadual, e o curso realizado pela Enfam também servirá para promoção do magistrado do trabalho", afirmou.

Para o diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, o acordo contempla toda a magistratura brasileira, com suas experiências diferenciadas para as 87 escolas de todo o Brasil.

O presidente do TST parabenizou as duas instituições pela iniciativa, destacando que o jurisdicionado merece a melhor prestação de serviço possível.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho