A Câmara dos Deputados, segundo informou a Mesa Diretora, economizará a partir de agora cerca de R$ 800 mil por sessão noturna de votação. Essa economia será possível graças à decisão tomada pela Mesa, nesta quarta-feira, de reduzir o número de servidores que poderão receber o pagamento adicional por trabalho noturno.

De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a medida vai gerar uma economia mensal de R$ 3 milhões, ou de cerca de R$ 24 milhões por ano, considerando os meses em que há votações.

A partir da agora, caberá a cada diretoria, secretaria ou departamento estabelecer quais servidores poderão registrar o trabalho noturno. Serão ao todo 1726 pessoas: 700 servidores (entre efetivos e ocupantes de cargos de natureza especial) e 1026 funcionários de gabinetes parlamentares (dois por deputado). Anteriormente, cerca de 2,5 mil pessoas recebiam pagamento extra pelo acompanhamento das sessões noturnas de votação.

"A adaptação é sempre muito importante para não atrapalhar o processo legislativo, mas vai ser uma coisa positiva, e estamos fazendo a nossa parte na economia do País”, afirmou o primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que cuida da estrutura administrativa da Casa.

Presos em CPI
A Mesa Diretora também decidiu revogar ato que proíbe o depoimento de presos em comissões parlamentares de inquérito (CPIs). “Agora, eles vão poder ser ouvidos sem eu dar uma decisão caso a caso”, afirmou Cunha. Até hoje, a Presidência da Câmara decidia, caso a caso, se o preso poderia vir falar a uma CPI ou não. Esse foi o caso, por exemplo, do depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em março. à CPI da Petrobras.

Polícia Legislativa
Na reunião da Mesa Diretora, os deputados também começaram a discutir a proposta de mudança, de nível médio para superior, do requisito do concurso para o cargo de policial legislativo da Câmara. Segundo Beto Mansur, o assunto deverá ser decidido na próxima reunião da Mesa.  Cunha ressaltou que a possível mudança não implicará aumento de gastos para a Câmara, pois valerá apenas para os próximos concursos: “Não vai ser tomada nenhuma decisão que não seja para economia de gastos.”

Fonte: Agência Câmara Notícias