A arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul deve fechar os 10 primeiros meses do ano com um ganho de R$ 758 milhões em relação ao previsto no orçamento elaborado no final de 2009. O valor foi anunciado ontem pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert. Entre janeiro e outubro, o Estado arrecadou R$ 14,6 bilhões, enquanto a curva orçamentária previa R$ 13,9 bilhões. Os resultados foram positivos em todos os meses do período exceto julho, quando o total ficou R$ 51 milhões abaixo do previsto.

Segundo Englert, os resultados são consequência da recuperação econômica do Estado, do desempenho positivo da economia e da boa safra agrícola. Além disso, o secretário destacou os efeitos da adoção da substituição tributária em diversos segmentos econômicos, do uso mais frequente da Nota Fiscal Eletrônica e das ações de recuperação de débitos através do programa Ajustar RS.

Para o mês de outubro, a estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) é de que a arrecadação de ICMS bruto deva ficar em R$ 1,462 bilhão, contribuindo para que os cofres públicos tenham um pequeno superávit de R$ 24,2 milhões. A receita total do Estado no mês deve alcançar R$ 1,264 bilhão em valores líquidos, contra uma despesa de R$ 1,240 bilhão.

O aumento da arrecadação estaria sendo revertido em mais gastos em investimentos, conforme o secretário. Apenas nas áreas de saúde, segurança e educação o governo espera um incremento superior a R$ 1,2 bilhão em relação ao empenhado em 2009. Englert também destacou que, mesmo maiores, os gastos estão sendo feitos com os pagamentos em dia, sem deixar fornecedores sem receber
seus recursos.

De acordo com Englert, a próxima administração estadual deverá herdar um Estado com as contas públicas ajustadas e um sistema de arrecadação eficiente. "No futuro vamos ser lembrados como o governo que trouxe a receita do Estado ao tamanho de sua despesa. Isso veio para ficar", afirma. O secretário lembra que, em quatro anos, o ICMS arrecadado aumentou de R$ 11,8 bilhões em 2006 para mais de R$ 17,5 bilhões em 2010.

Uma das preocupações antes de encerrar a sua gestão é de entregar as contas em dia para os novos administradores estaduais. "Solicitamos a todas as secretarias e órgãos para que procedam seus empenhos e façam a liquidação de despesas corriqueiras", disse. No entanto, a nova gestão deverá enfrentar o problema causado pelo aumento das despesas com precatórios e RPVs. Apenas em outubro, por exemplo, foram pagos R$ 65 milhões nessas dívidas, quase a mesma quantia desembolsada em todo o ano de 2008, que foi de R$ 68 milhões.

Em 2009, o Estado gastou R$ 302 milhões em pagamentos destes compromissos. Para este ano, a expectativa é de que esse montante chegue a R$ 697 milhões, dos quais R$ 422 milhões serão apenas para RPVs. "Nós estimávamos que iríamos pagar entre R$ 40 milhões e R$ 60 milhões nessas dívidas de pequeno valor, mas acabamos desembolsando 10 vezes mais, e ainda assim só conseguimos liquidar um pouco a mais do que entra anualmente. Ainda há R$ 5 bilhões em precatórios a serem pagos, e esse será um desafio para os novos gestores", comentou o secretário.

Fonte: Jornal do Comércio – RS