Hoje, Dia da Micro e Pequena Empresa, o prefeito Fernando Haddad (PT) assina decreto regulamentando no município de São Paulo o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa. 

O ato vai disciplinar o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para essas empresas, mais cooperativas, nas contratações públicas de bens, serviços e obras. A regra vale para a administração direta e indireta. 

A partir de hoje, todas as compras públicas por dispensa de licitação, em razão do pequeno valor, deverão ser feitas exclusivamente com micro, pequenas empresas e sociedades cooperativas. 

Pagamento preferencial

Ainda de acordo com o decreto da Prefeitura de São Paulo, nas contratações de até R$ 80 mil, o processo licitatório será destinado exclusivamente para micro e pequenas empresas. Também  prevê que, nas contratações acima de R$ 80 mil, sempre que os produtos e serviços puderem ser divisíveis, a administração municipal reserve cota de 25% para participação exclusiva destas empresas. A regulamentação ainda contempla pagamento preferencial de até 10% a mais para micro e pequenas empresas de egiões prioritárias da capital e em programas de incentivo.

Empresa paulista inovadora

A brasileira Fácil System, de Araraquara (interior de SP), é uma das quatro finalistas para o Swedish Steel Prize 2015, prêmio promovido pela siderúrgica SSAB, que reconhece soluções e produtos inovadores que utilizam aços de alta resistência. A empresa criou lâminas em aço de alta resistência para triturar palha de cana-de-açúcar, com economia de energia e prolongamento da vida útil das lâminas. Fundada em 1986, a paulista Fácil System exporta para Índia e países da América do Sul. Os demais finalistas são da África do Sul, Finlândia e Alemanha.

Ajuda da tecnologia 

Com a vigência dos novos direitos aos funcionários domésticos, como adicional noturno e recolhimento do FGTS por parte do empregador, empreendedores exploram novo nicho de mercado. E o caso do Hora do Lar, serviço online que gerencia atividades de funcionários e sinaliza ao empregador sobre eventuais infringências ao contrato de trabalho. Por meio de seu inovador sistema de cruzamento de leitura do QR Code com a geolocalização oferecida pelo smartphone em posse do funcionário, é possível controlar de forma segura os horários e o local dos empregados.

Multiplicar e repartir

Especializado em crédito para empresas, pessoas físicas e investimentos, o Banco Daycoval aposta em um produto financeiro voltada a investidores que querem unir boa rentabilidade a uma ação do bem. É o CDB Solidário Daycoval, que projeta rendimento de até 108% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) em três anos e destinar 0,1% para a Fundação Cafu, entidade que auxilia crianças e jovens do Jardim Irene, no extremo da Zona Sul da capital paulista. Quem aplicar a partir de R$ 100 mil por mais de seis meses ganha uma bola oficial autografada por Cafu.

Fonte: DCI - SP