Prefeituras dão até 100% de desconto em multas para incentivar pagamentos


13 nov 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Quatorze cidades da região oferecem estímulos para a quitação de dívidas.
Apenas em Rio Claro, são 20 mil devedores e R$ 120 milhões em débitos.

Quatorze prefeituras da região estão incentivando os contribuintes a quitarem as dívidas com opções de parcelamento e descontos de até 100% em multas e juros. O objetivo é elevar a arrecadação em um ano de crise econômica e aumento das dívidas.

Em Rio Claro, o total devido pelos contribuintes chegou a R$ 120 milhões em 2015, valor 4% maior do que o registrado no ano passado. Segundo a Prefeitura, a cidade tem 20 mil devedores, 75% deles com parcelas abertas do Imposto Predial e Territorial Urbano, 23% com problemas no Imposto Sobre Serviços e alguns com dívidas em ambos, por isso a importância de incentivar os pagamentos.

Desde agosto, quando iniciou o programa de estímulo, o município recebeu cerca de R$ 2,5 milhões de 1,1 mil contribuintes e continua oferecendo desconto de até 100% sobre multas e juros para quem quiser renegociar.

“Esse refis é exatamente para isso, para suprir essa queda de arrecadação que nós tivemos neste ano”, disse o secretário de Finanças, Japir Pimentel, lembrando que os devedores podem sofrer bloqueios. “Quem não regularizar sua situação com a Prefeitura vai ter todos os seus bens bloqueados, as contas bancárias bloqueadas e, por fim, o imóvel vai a leilão”.


Região
Além de Rio Claro, Analândia, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Casa Branca, Dourado, Itobi, Leme, Matão, Motuca, Pirassununga, Santa Gertrudes, Santa Rita do Passa Quatro e Vargem Grande do Sul também tentam estimular os pagamentos.

Em Santa Gertrudes, por exemplo, que contabiliza 3,2 mil títulos em atraso, os contribuintes têm até 11 de dezembro para a negociação das dívidas no Paço Municipal. “A gente espera que mais da metade desse pessoal que está em débito venha acertar, é a nossa expectativa”, contou a diretora de Receita, Denise Louback.

O total da dívida na cidade é de R$ 20 milhões, cerca de 25% do orçamento, e são oferecidas opções de parcelamento para a redução desse montante. “É bom que o contribuinte faça nesse período para aproveitar esse benefício do refis, que ele vai ter desconto até 24 vezes”, comentou Denise.


Fonte: G1