Por meio da Resolução CFC nº 1.494/2015 - DOU 1 de 27.11.2015, foi redisciplinado o registro profissional dos contadores, dispondo, entre outros aspectos, sobre:

a) o exercício da profissão contábil e do registro profissional;

b) o cancelamento e a baixa do registro profissional;

c) a suspensão e a cassação;

d) o restabelecimento de registro.

Nota LegisWeb: Fica revogada a Resolução CFC nº 1.389/2012, que versava sobre o assunto.

 

Fonte: LegisWeb