13 mai 2016 - Trabalho / Previdência
A Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT nº 124/2016, altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 91/2011, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.
A Portaria SIT nº 124, de 12/05/2016 foi publicada no DOU em 13/05/2016.
Fonte: LegisWeb
