O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, através da Instrução Normativa SEMAS nº 4 de 07/07/2016, publicada no diário oficial do Estado do Pará de hoje (08/07/2016), estabeleceu os procedimentos e critérios para realização de suspensão, reativação e cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF, junto ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – SISFLORA.

Fonte: LegisWeb