Entidades mobilizam-se contra a CPMF


16 nov 2010 - IR / Contribuições

Portal do SPED

A sociedade reivindica uma reforma tributária que desonere todos os setores, permitindo novos investimentos e mais geração de emprego

A discussão sobre a volta da CPMF está deixando o contribuinte com o cabelo em pé E o motivo é simples Os dois candidatos a presidência da República que disputaram o segundo turno, Dilma Rousseff e José Serra se comprometeram a não medir esforços para reduzir a carga tributária

Depois da primeira entrevista da presidenta eleita, tudo parece ter sido mais uma daquelas mentiras deslavadas ''A discussão sobre a CPMF é absurda e imprópria para o momento Todas as entidades empresariais vêm lutando há anos para que seja feita uma reforma tributária consistente e que desonere um pouco as empresas para que elas possam reinvestir, crescer e gerar mais emprego e receita Não há empresa que esteja trabalhando com folga no seu orçamento Todos estão estrangulados E agora a presidenta joga esta conversa no ar para iniciar a discussão? É um absurdo mesmo'', diz o presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante

A CPMF é um calo antigo nos pés dos empresários Ela passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, baseado na edição da Lei nº 9 311, de 24 de outubro de 1996 A idéia inicial, propagandeada pelo então governo de Fernando Henrique Cardoso, era de que o dinheiro da CPMF iria resolver definitivamente os problemas do Sistema de Saúde A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pela IOF até o restabelecimento em 17 de junho de 1999 A alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada para 0,38%, abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente elevada para 0,38% em 19 de março de 2001 O governo petista adorou a idéia e manteve a CPMF até 2007 quando apresentou mais uma proposta de prorrogação do prazo mas foi rejeitada pelo senado em dezembro daquele ano

Segundo o presidente do Sescap-Ldr, o que mais deixa todos preocupados é que em nenhum momento o governo fala sobre cortes de gastos para reduzir o custo do governo ''O governo arrecadou até agora mais de R$ 1 trilhão em impostos Ou seja, não está faltando dinheiro no cofre para resolver os problemas Está faltando gerenciamento adequado Não dá para aceitar mais um imposto'', critica Esquiante

O empresário Valter Orsi, presidente do Sindimetal de Londrina afirma ter ficado negativamente surpreso com a notícia do possível retorno da CPMF ''O Sindimetal Londrina foi uma das entidades que lideraram as manifestações pela extinção do imposto E não mudamos de idéia É um imposto a mais que tem por única finalidade saciar a gana do governo por mais recursos que acabam sendo direcionados para a manutenção de uma estrutura ineficiente e desnecessariamente onerosa''

Orsi lembra que durante a campanha os dois candidatos se comprometeram perante toda a população e eleitores com a reforma tributária e redução da carga tributária ''É lamentável, mas a única conclusão possível é que o palanque se tornou um palco de mentiras para enganar o eleitor e se eleger, sem respeito pelos compromissos assumidos'', reforça

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Esquiante diz que as entidades empresariais de classe já estão se mobilizando para entrar na discussão e tentar barrar esta idéia que ele considera absurda ''Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto Hoje a Receita tem inúmeras ferramentas de fiscalização e tem feito isso com esmero Não há justificativa plausível para que o governo aperte ainda mais o torniquete Se fizer isso pode matar o paciente'', ilustra Esquiante


Fonte: Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ldr)