Aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais que o Salário Mínimo correm Risco de sofrer mais uma perda em relação ao piso, dessa vez, no reajuste de 2011. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou ontem que há um movimento dentro da Comissão Mista do Orçamento (CMO) para conceder aumento real somente para o mínimo. Assim, os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso ficariam somente com a previsão orçamentária de reajuste, que só corrige a Inflação pelo INPC, sem ganho real.

“Nós estamos aqui para denunciar. Acredito que o relator (senador Gim Argello) está sofrendo pressão da equipe econômica do governo para não dar aumento real aos aposentados com benefícios superiores”, diz Arnaldo Faria de Sá, que aponta ainda um outro movimento para conceder reajuste de 80% do que for dado ao piso salarial aos aposentados do INSS.

O índice de correção do Salário Mínimo ainda está em estudo pela equipe econômica e não é conhecido. Há especulações que pode variar de 5,88% a 13,75%. Representantes das centrais sindicais aguardam o chamado do governo para discutir o assunto, mas ainda não há data para essa reunião. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) apresentou emenda ao Orçamento para garantir, como em 2010, o índice de 80% do que for concedido ao piso nacional a quem ganha mais que o mínimo no INSS.

“Não creio em aumento inferior a isso. Nós estamos no Congresso e vamos lutar por mais. Conseguimos vitória este ano, com a revisão do reajuste para os 7,72% e vamos em frente”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, que defende reajuste único para todos os segurados da Previdência.

Inativos saíram na terça-feira do 1º Congresso Mundial de Aposentados, realizado no Senado, e foram em marcha até o gabinete do presidente da Câmara em exercício, Marco Maia (PT-RS), para pedir a aprovação do Projeto de Lei 4.434, que corrige benefícios no valor em mínimos em que foram concedidos.

Pressão para votar projeto em plenário

Aposentados e pensionistas entregaram ao presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), um abaixo-assinado com 300 mil assinaturas. O documento pede que o PL 4.434, seja colocado em pauta para votação do plenário da Câmara dos Deputados.

O encontro dos representantes dos aposentados com Maia foi promovido por parlamentares ligados ao movimento de segurados, como Cleber Verde (PRB-MA), Marçal Filho (PMDB-MS) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Precisamos que ele volte à pauta”, explicou Warley Martins, da Cobap.

Aumento depende de Dilma

O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou ontem que ganho real para os aposentados que ganham acima do mínimo só com o Aval da presidente eleita, Dilma Rousseff. Por isso a reunião marcada inicialmente para esta semana entre as centrais sindicais, o próprio relator e representantes do governo foi cancelada.

A proposta das centrais é de R$ 580,mas enfrenta resistência do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que não quer abrir exceção ano que vem e sair da fórmula que combina o PIB de dois anos antes à Inflação dos últimos 12 meses. A equipe econômica quer R$ 540. Sindicalistas apostam em solução intermediária, com mínimo de R$ 560 ano que vem. Nesse caso, se prevalecer a fórmula de 80% para as aposentadorias, demais segurados ficariam com 9,1%.

Pelas regras em vigor, o mínimo de 2011 deve ser reajustado com base na variação do PIB de 2009, mais a Inflação de 2010. Como o PIB não cresceu em 2009, o piso incorporaria a reposição da inflação. Em 2012 subiria, além da inflação, 7,5%, taxa de crescimento prevista para este ano.

Fonte: O Dia – RJ