29 nov 2010 - IR / Contribuições
Para que a mordida do Leão não seja ainda mais dolorida em 2011, o governo vai voltar a sofrer pressão para continuar corrigindo a tabela do Imposto de renda Pessoa Física (IRPF). De 2007 a 2010, a revisão foi de 4,5% ao ano.
Com o fim da correção, a partir do próximo ano, permanece isento de declarar IR quem ganha até R$ 1.499,15, valor que era de R$ 1.434,59 em 2009, antes do último reajuste. As centrais sindicais prometem voltar à carga para renovar o benefício.
– O governo está aberto e sabe que a pressão vai aumentar – diz Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O percentual de 4,5%, acordado com as centrais para os últimos quatro anos, é o mínimo que as entidades pretendem negociar. A correção, que valeu de 2007 a 2010, não diminuiu a defasagem acumulada de 64,1% devido à Inflação maior desde 1995, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco).
O argumento das centrais é que trabalhadores que eram isentos por terem renda próximo ao limite de isenção de até R$ 1.499,15 passarão a pagar o IR devido a reajustes de categorias e terão os ganhos reais anulados se a tabela não for corrigida.
Para o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Benedito, se o governo quiser fazer justiça fiscal, tem de aceitar uma correção acima da que vem concedendo desde 2007.
De 2002 até este ano, enquanto o IPCA (índice oficial de inflação) acumulado foi de 57,39%, a atualização da tabela do IR foi de 39,03%.
– Se o reajuste for acima da inflação, será menos ruim – diz Benedito.
As propostas do Sindifisco foram entregues durante a campanha à então candidata Dilma Rousseff. A CUT encomendou um estudo ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos que vai embasar a discussão com o governo.
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS) tem uma proposta ainda mais ousada. Defende dobrar o limite de isenção para uma renda mensal de até R$ 3 mil. Os cálculos do Sindifisco, no entanto, concluem que uma atualização elevaria o teto para R$ 2.460,11.
– Essa diferença ficaria no bolso do trabalhador e seria direcionada para o consumo, o que compensaria e geraria uma arrecadação maior – diz Jaime Gründler, presidente do Sescon-RS.
Metalúrgico teme prejuízo salarial
O metalúrigo Gilmar Kenne de Jesus, 47 anos, torce para que o governo aceite corrigir novamente a tabela do IR. Caso contrário, se a categoria conseguir, na negociação do dissídio de 2011, um aumento semelhante ao do ano passado, da ordem de 8%, ele deixará de ser isento.
Se as negociações para a continuidade do benefício não evoluírem, Jesus teme que o Leão acabe corroendo o reajuste salarial e que a família precise cortar gastos do Orçamento – Se não corrigirem, deixarei de ser isento. Eu e 90% dos meus colegas de empresa – diz Jesus.
Fonte: Diário Catarinense