A Secretaria da Fazenda de São Paulo irá gerar nesta semana os bilhetes eletrônicos para o 25º sorteio da Nota Fiscal Paulista, que terá prêmio de até R$ 1 milhão. Eles foram cancelados na última sexta-feira (3) por falhas no processamento.

"Em alguns casos, foram atribuídos a consumidores menos bilhetes que os que teriam direito", explicou em nota. Cada R$ 100 em compras dá direito a um número para concorrer.

A data para divulgação do resultado, 15 de dezembro, está mantida.

SORTEIO ESPECIAL

O sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista premiará 1,5 milhão de bilhetes eletrônicos, somando R$ 18,1 milhões em prêmios.

O primeiro sorteado ganha R$ 1 milhão, o segundo, R$ 120 mil, e o terceiro, R$ 80 mil. Geralmente, as premiações são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Segundo a secretaria, os valores são diferenciados em comemoração ao fim do ano.

Além desses, serão sorteados 300 prêmios de R$ 1.000; 1.000 prêmios de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 prêmios de R$ 10.

A Nota Fiscal Paulista prevê que os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebam de volta um percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Os créditos acumulados na Nota Fiscal Paulista podem ser usados para abater o IPVA. O prazo para o imposto de 2011 já terminou. Quem não optou pelo desconto no imposto pode transferir seus créditos em dinheiro para a conta corrente ou poupança, transferi-los para outra pessoa física ou jurídica, ou ainda doá-los para as entidades assistenciais ou da área de saúde.

ADESÃO

A adesão ao regulamento do sorteio é feita no site da Secretaria da Fazenda no site. O prazo para participar do concurso de final de ano terminou no último dia 25. Basta clicar em Sorteio e, depois, na ilustração 1, clicar em "acessar o sistema".

Para fazer a adesão, é preciso indicar o CPF e a senha de cadastramento do contribuinte.

Quem ainda não se cadastrou precisa entrar no site, clicar em Acesso ao Sistema, e fazer, primeiro, o cadastramento. Depois, basta aderir ao regulamento do sorteio.

O programa NFP já distribuiu R$ 3,91 bilhões em créditos e R$ 334,8 milhões em prêmios nos 23 sorteios realizados desde sua criação, em outubro de 2007, segundo a Fazenda.

Até agora, já foram emitidos 10,46 bilhões de documentos fiscais por 650 mil estabelecimentos comerciais localizados no Estado.

Fonte: Folha de São Paulo