6 dez 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Pagamento do imposto começa no dia 16-12.
A partir desta segunda-feira (6-12), os proprietários de veículos que pagam IPVA começam a receber a correspondência da Secretaria da Fazenda com os valores do imposto e da taxa de licenciamento. O subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, alerta que os valores do seguro obrigatório ainda não foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e, por isso, a correspondência foi emitida sem eles. “Nossa expectativa é de que os valores já estejam disponíveis nos bancos no dia 16 de dezembro, quando se inicia o prazo para pagamento antecipado espontâneo do IPVA,” explica Grazziotin.
O período para pagamento antecipado com maiores descontos se estende até 3 de janeiro. A partir deste prazo, é aplicada a UPF (Unidade Padrão Fiscal) de 2011 para cálculo do IPVA.
O pagamento antecipado segue até 31 de março com descontos variáveis (conforme tabela abaixo). Para o pagamento parcelado, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas parcelas subseqüentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Os proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
Fonte: SEFAZ-RS