Através da Portaria nº 790/2017 o Ministério do Trabalho altera a Norma Regulamentadora nº 34, que dispõe sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval.

Na Portaria MTb nº 790, de 09 de junho de 2017, publicada no DOU de 13 de junho de 2017, Seção 1, página 40, no item 34.7.8, alínea "g",

Onde se lê:

"g) a relação de funcionários trabalhadores envolvidos;",

Leia-se:

"g) a relação de trabalhadores envolvidos;"

Na redação do item 34.7.12,

Onde se lê:

"...plano de emergência do PPR...",

Leia-se:

"...plano de emergência do Plano de Proteção Radiológica da...".

A Portaria Ministério do Trabalho nº 790, de 09/06/2017 foi publicada no DOU em 08/08/2017.

Fonte: LegisWeb