O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica, versão 0001, com informações acerca da substituição tributária, relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e operações interestaduais a ele destinadas, com efeitos desde 1º.08.2017.

A planilha está disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br), identificada como “Planilha Eletrônica Substituição Tributária - versão 0001 - SP - Retificadora 2”.

Ato Cotepe/ICMS nº 46/2017

Fonte: Confaz