O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica, versão 0002, com informações acerca da substituição tributária, relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e operações interestaduais a ele destinadas, com efeitos a partir de 1º.09.2017.

A planilha está disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz.fazenda.gov.br), identificada como “Planilha Eletrônica Substituição Tributária - versão 0002 - SP”.

(Ato Cotepe/ICMS nº 47/2017)

Fonte: Confaz