Principal destaque do documento é a formação de grupo de trabalho em e-commerce

Brasília (4 de setembro) - O ministro Marcos Pereira assinou hoje (4), em Xiamen, um termo de cooperação econômica no âmbito do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que contempla, entre outros pontos, a criação de um grupo de trabalho para discutir o comércio eletrônico entre os países do grupo. O documento foi endossado pelos ministros homólogos das outras quatro nações e tem o objetivo de intensificar o debate sobre o setor, que foi responsável por faturar R$ 44 bilhões no Brasil, em 2016, representando um aumento de 7,4% em comparação com 2015.

O avanço desta pauta entre os países do BRICS coincide com o início das discussões no Mercosul. Em julho, Marcos Pereira apresentou proposta nesta mesma direção, durante reunião de ministros de comércio do bloco sul-americano, na Argentina. A iniciativa persegue a tendência de crescimento do comércio eletrônico e já prevê, somente no Brasil, um aumento de 22% no número de consumidores online, o que representa 48 milhões de usuários.

O documento assinado na China contempla ainda avanços na área de investimentos, com o aumento da transparência de leis e regulamentos e a promoção da cooperação com o setor privado e outros atores relevantes, além de buscar a coordenação dos países do BRICS dentro de fóruns multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O tema, a propósito, encontrou amplo consenso no grupo, a despeito do assunto não ter avançado dentro do G20 (os 20 países mais ricos do mundo). O ministro Marcos Pereira acredita que este trabalho possa servir de base para eventuais progressos na reunião ministerial da OMC que será realizada em dezembro, na Argentina.

O Plano de Ação de Cooperação Econômica e Comercial do BRICS traz ainda temas como comércio de serviços e propriedade intelectual e propõe a criação de uma rede de contatos para a discussão e implementação dos "e-ports" (portos eletrônicos), seguindo o modelo de Xangai.

Por fim, os ministros de comércio do BRICS assinaram uma declaração conjunta na qual reafirmam a importância da centralidade da OMC para o comércio internacional, e de assumirem compromissos contra medidas protecionistas, assunto bastante discutido nos últimos meses. "No Brasil estamos tomando um caminho diferente do que vinha sendo feito, de maior abertura comercial, a fim de nos integrarmos cada vez mais às cadeias globais de valor", finalizou Marcos Pereira.

Encontro com empresários

O ministro Marcos Pereira esteve reunido na noite do domingo (3) com empresários e representantes de grandes empresas brasileiras que têm relações comerciais e investimentos na China, entre elas a Vale, a Embraer e a Weg. No encontro, ele reafirmou o empenho do governo na melhoria do ambiente de de negócios, em especial focado na desburocratização, e disse que é fundamental discutir no Brasil a reforma tributária.

Agenda com o presidente

Marcos Pereira também acompanhou o presidente Michel Temer na reunião de cúpula do BRICS e no encontro bilateral com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Os compromissos oficiais terminam na quarta-feira de manhã. À tarde, a delegação retorna ao Brasil.

Fonte: MDIC