14 dez 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Os consumidores que pediram Nota Fiscal Paulista em suas compras durante o mês de agosto de 2010 já podem realizar a consulta dos bilhetes eletrônicos para o sorteio especial de Natal. A Secretaria da Fazenda de São Paulo registrou em seu sistema a participação de 5.482.012 consumidores que forneceram em suas compras o CPF e mais 2.285 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.396 condomínios, que informaram o CNPJ. No total, foram gerados 70.216.161 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão serão premiados.
A 25ª extração da Nota Fiscal Paulista distribuirá o total de R$ 18,1 milhões. Os prêmios especiais, conforme anunciado pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, serão de R$ 1 milhão, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Os usuários cadastrados no programa concorrem também a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10.
O resultado da extração especial de Natal será divulgado pela Secretaria da Fazenda no dia 15 de dezembro. Para consultar seus bilhetes ou tirar dúvidas, o consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial proporcional ao valor da sua nota.
O programa conta com mais de 9,3 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 10,6 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. Nos 24 sorteios realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista distribuiu o total de R$ 351,8 milhões em prêmios.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda