Protocolo ECF

RESUMO

1

Altera subitem do Manual de Orientação do Protocolo ECF 04/2001 que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 01/2001, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

Protocolo ICMS

RESUMO

197

Estabelece procedimentos a serem observados nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN, com efeitos a partir de 1-2-2011.

198

Altera o Protocolo ICMS 176/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com efeitos a partir da data especificada no Decreto Estadual a ser editado por cada um dos Estados signatários.

199

Altera o Protocolo ICMS 41/2006 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF, com efeitos a partir de 1-1-2011.

200

Altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS 32/92, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica, com efeitos a partir de 1-1-2011.

201

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 16/2009, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

202

Dispõe sobre a remessa de trigo "in natura" por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS, com efeitos até 31-12-2011.

203

Altera o Protocolo ICMS 160/2010, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS decorrente de operações interestaduais de entrada de carvão vegetal nativo ou plantado no estabelecimento mineiro industrial e/ou comercial, com efeitos desde 1-12-2010.

204

Altera o Protocolo ICMS 132/2008, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.