Na próxima terça-feira será assinado um Termo de Convênio para criação de um Núcleo de Apoio a Brasileiros Retornados do Exterior. A expectativa é de que o espaço comece a funcionar em janeiro, no bairro da Liberdade, em São Paulo. O Termo será assinado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituro de Solidariedade Educacional e Cultural (ISEC) durante a última reunião do ano do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

O Núcleo terá como objetivo prestar serviços aos brasileiros retornados do exterior, como orientação para reinserção no mercado de trabalho; encaminhamento para cursos de qualificação; informações relativas aos direitos de cidadania brasileira e do trabalhador brasileiro; além de captar oportunidades de emprego e vagas em cursos de qualificação profissional.

A necessidade do Núcleo surgiu depois que o "Grupo de Acompanhamento do Cenário Internacional, os Impactos nos Movimentos Migratórios e a Necessidade de novas Políticas Públicas", criado pelo Conselho Nacional de Imigração, apresentou relatório apontando a existência de um fluxo de brasileiros em retorno ao Brasil, vindos principalmente do Japão e dos Estados Unidos. Por conta disso, foi proposta uma série de medidas que poderiam ser adotadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir mais proteção aos trabalhadores brasileiros migrantes, em especial medidas referentes àqueles em retorno ao Brasil. O CNIg aprovou as medidas propostas e recomendou sua adoção pelo MTE.

Em abril de 2009, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi aprovou tais medidas recomendas pelo CNIg, determinando sua implementação. Uma dessas medidas refereria-se à criação de pontos de recepção e apoio no Brasil dos brasileiros retornados do exterior para prestar orientação, apoio e encaminhamento para o reingresso no mercado de trabalho brasileiro.

Casa do Trabalhador - Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego inaugurou, no Japão, um espaço para atender brasileiros que moram naquele país. Em sua maior parte, a Casa tem atendido brasileiros no que se referem a consultas trabalhistas, como mercado laboral japonês e brasileiro; além de temas diversos, como financiamentos e assuntos previdenciários.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE