País se tornou o maior emissor da América Latina do documento que simplifica exportação e importação temporárias

O Brasil emitiu 103 ATA Carnets em apenas um ano de operação. Com isso, é o maior emissor do documento na América Latina, com US$ 2,6 milhões em bens assegurados. O ATA Carnet é um instrumento de facilitação de comércio que simplifica os processos de exportação e importação temporárias. O sistema suspende a incidência de impostos para essas transações em 77 países. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é a entidade credenciada junto à Receita Federal para emitir o documento por meio da Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), presente nas federações de indústrias de todo o país.

O maior número de documentos foi emitido no Rio de Janeiro, com 34 carnês. Na sequência vêm São Paulo, com 25, e Rio Grande do Sul, com 22. O ATA é um instrumento importante para facilitar a circulação de bens por razões de trabalho, negócios, atividades culturais e eventos esportivos. Dos 103 documentos solicitados, 48 foram usados para que produtos brasileiros fossem exibidos em exposições, feiras ou congressos. Outros 43 garantiram o trânsito de material profissional.

Estados Unidos, Europa (Rússia, França, Alemanha, Espanha, Itália, Reino Unido e Portugal) e América Latina (México e Chile) aparecem como os maiores destinos de mercadorias brasileiras asseguradas pelo ATA. Os produtos mais frequentes são alimentos e bebidas, automóveis, calçados e artigos de couro, equipamento audiovisual, equipamentos médicos e hospitalares, joias e semijoias, materiais esportivos, móveis, obras de arte, roupas e itens têxteis.

"Tivemos avanços significativos do ATA Carnet em 2017, pois a crescente utilização desse instrumento reforça as operações de promoção de negócios realizadas por empresas brasileiras e também ações viabiliza um processo mais eficiente para diversos profissionais. Em 2018 esperamos quadruplicar a emissão de passaportes pelo Brasil", afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. Ele também destacou que recentemente, a Receita Federal ampliou a aceitação do ATA Carnet emitido por países como Estados Unidos, Canadá e Japão, o que deve intensificar o fluxo de bens desses países para o Brasil.

O ATA Carnet suspende a incidência de impostos sobre a permanência temporária de produtos e equipamentos. Com apenas um documento, empresas podem entrar com bens em 77 países durante 12 meses. Um único documento reúne todas as informações que devem ser apresentadas na aduana de saída e de entrada, reduzindo a burocracia, tornando mais rápidos os trâmites aduaneiros e pode ser usado tanto por pessoa física quanto jurídica.

O sistema desenvolvido pela CNI para emitir o ATA Carnet é totalmente online, peculiaridade entre todos os países que utilizam o documento. A digitalização simplifica a solicitação do ATA. Basta que o usuário entre no site do ATA, preencha o formulário com informações sobre as mercadorias a serem enviadas ao exterior sob regime de exportação temporária e países de destino a serem visitados. A ferramenta gera o documento automaticamente e online. Após análise das informações e aprovação, o empresário pode retirar o ATA Carnet nas federações de indústria presentes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

A Receita Federal do Brasil monitora e valida os ATA Carnets emitidos no país para nossas exportações temporárias e, também reconhece os ATA Carnet emitidos por entidades no exterior para o caso das admissões temporárias brasileiras. O custo do documento varia entre R$ 442,97 a R$931,14, dependendo do valor do bem segurado e ele é emitido em até 48 horas.

Fonte: CNI - Portal da Indústria