O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou no dia 19/12 do Seminário Internacional “Programa OEA no Cone Sul”.

O evento foi uma iniciativa da Receita Federal e foi realizado no Hotel Maksoud Plaza, na cidade de São Paulo, pela Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex).

No encontro foram abordadas as experiências de desenvolvimento prático do ponto de vista das empresas e das Aduanas. Além disso, houve a oportunidade de conhecer a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O seminário teve a participação de representantes das aduanas da Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai, México, Paraguai e Peru.

Rachid destacou que a implementação completa do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado e o desenvolvimento integral do Portal Único do Comércio Exterior irão reduzir os prazos e os custos associados à exportação e à importação e aumentarão a competitividade das empresas que operam no comércio exterior.

O secretário ressaltou ainda que o Programa OEA também reforça a aderência do Brasil aos padrões internacionais, uma vez que coloca o País num contexto onde estão as principais economias mundiais, além de implementar compromissos internacionais assumidos pelo país, como o Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio, firmado em Bali. Em sua conclusão, ele afirmou que “a implementação completa do Programa Brasileiro de OEA é relevante e muito importante, não apenas para o futuro próximo das administrações dos países do Cone Sul, mas principalmente para o desenvolvimento econômico e social de nossa região, contribuindo essencialmente para a melhoria do ambiente de negócios em nossos países.”

Fonte: RFB