Realizado na sede da Secretaria Estadual da Educação, encontro foi organizado para fornecimento de informações sobre o Decreto nº 9.329

A Superintendência Regional do Trabalho no Paraná (SRT-PR), representada por servidores do Setor de Identificação e Registro Profissional (Seprof) e da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda (Septer),  participou de uma reunião na Secretaria Estadual de Educação (SEED), no último dia 25, em Curitiba. O objetivo do encontro foi possibilitar esclarecimentos sobre a forma de concessão do registro profissional para a categoria de radialista.

O Decreto nº 9.329, de 4 de abril de 2018, altera o anexo do Decreto de nº 84.134, de 30 de outubro de 1979 (que regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978) e passou a prever novas funções para a categoria de radialista, excluiu outras e estabeleceu novos documentos para a concessão do registro profissional da categoria, tornando necessária a atualização dos cursos profissionalizantes da área.

Os servidores do Ministério do Trabalho informaram de que forma é realizada a concessão do registro profissional e quais os documentos e procedimentos que devem ser adotados para que o trabalhador solicite o registro. A SEED, por sua vez, comunicou que irá avaliar e discutir as informações pelos servidores da SRT-PR aos alunos, principalmente àqueles oriundos do curso técnico de nível médio de Produção de Áudio e Vídeo.

Participaram da reunião a Chefe do Departamento de Educação e Trabalho da SEED, Cândida de Carvalho Junqueira;  Marilis Tabor e Roberto de Paula, da SRT-PR e representantes da SEED e do Colégio Estadual do Paraná.

Fonte: Ministério do Trabalho