4 jan 2011 - Trabalho / Previdência
O governo reconheceu nesta segunda-feira, discretamente, que o reajuste do salário mínimo ficará abaixo da inflação pela primeira vez desde 1997.
A portaria que elevou os benefícios previdenciários utilizou o percentual de 6,41%, mostrando qual é o cálculo oficial para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano passado.
Já o salário mínimo teve reajuste de 5,9% ao ser elevado de R$ 510 para 540, o que, considerando o INPC projetado, corresponde a uma perda de 0,5% de seu poder de compra.
Para repor a inflação acumulada, o mínimo deveria subir para exatos R$ 542,69, valor que provavelmente seria arredondado para R$ 545.
A medida provisória que reajustou o piso salarial ainda será examinada pelo Congresso. As centrais sindicais pressionam por um aumento para até R$ 580.
PREVIDÊNCIA
De acordo com o Ministério da Previdência, o reajuste para os beneficiários que ganham acima do piso previdenciário representará despesa adicional de R$ 7,987 bilhões nos benefícios do INSS. Ao todo, serão beneficiadas 8,7 milhões de pessoas. Já o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo, que beneficiam 15,5 milhões de pessoas, representam um custo extra de R$ 5,148 bilhões.
No texto, o governo também determina as novas alíquotas de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos: 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,83 e 11% para os que recebem R$ 1.844,84 e R$ 3.689,66.
As alíquotas são referentes aos salários pagos em janeiro e serão recolhidas no próximo mês. Os recolhimentos dos salários de dezembro seguem a tabela anterior.
Fonte: Folha de São Paulo