O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e a ministra do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Maria Gutierrez, assinaram, na noite desta segunda-feira (23), o Protocolo sobre Comércio de Serviços Mercosul-Colômbia. É o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 72 (entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Colômbia).

A assinatura foi realizada durante a XIII Cúpula da Aliança do Pacífico, em Puerto Vallarta, no Mexico, na presença dos presidentes do Brasil, Michel Temer; da Colômbia, Juan Manoel Santos; e do Uruguai, Tabaré Vasquez.

De acordo com o ministro Marcos Jorge, a entrada em vigor do Protocolo sobre Comércio de Serviços trará como vantagens a ampliação temática da relação comercial entre os países do Mercosul e a Colômbia e, principalmente, maior segurança jurídica por meio de garantias de acesso a mercado e de não discriminação - o que tem o potencial de dinamizar as trocas comerciais entre o Brasil e a Colômbia.

O documento prevê atuação em diversas áreas como Acesso a Mercados, Tratamento Nacional, Compromissos Adicionais, Movimento de Pessoas Físicas Prestadoras de Serviços, Tratamento de Assimetrias, Modificação de Compromissos, Regulamentação Nacional, Reconhecimento, Transparência, Pagamentos e Transferências, Lavagem de Ativos e Combate à Corrupção, Listas de Compromissos Específicos, Revisão, Solução de Controvérsias, Convênios Bilaterais e Defesa da Concorrência, entre outras.

O acordo traz também anexos sobre serviços financeiros, telecomunicações e pagamentos e transferências de capital, bem como um apêndice relativo ao artigo sobre movimentos de pessoas físicas prestadoras de serviços– todos negociados com a participação dos órgãos reguladores de Mercosul e Colômbia.

“Além do Protocolo com a Colômbia, o Brasil vem trabalhando para ampliar a rede de acordos dessa natureza. Os serviços fazem parte da pauta negociadora do Mercosul com a União Europeia, EFTA, Canadá e Coreia, bem como das negociações bilaterais com Chile e México”, disse Marcos Jorge.

Intercâmbio comercial

Em 2017, a corrente de comércio de bens do Brasil com os países da Aliança do Pacífico somou US$ 25 bilhões, aumento de 21,4% em relação a 2016, quando havia registrado US$ 20,6 bilhões.

As exportações brasileiras para os países da Aliança aumentaram 18,4 % com relação ao ano anterior, tendo passado de US$ 12 bilhões para US$ 14,3 bilhões. Ao todo, 8.362 empresas brasileiras realizaram exportações para os países daquele bloco.

As importações brasileiras provenientes dos países da Aliança aumentaram 25,7% em relação a 2016, tendo passado de US$ 8,5 bilhões para US$ 10,7 bilhões. No ano passado, 5.696 empresas brasileiras efetuaram importações dos países da Aliança do Pacífico.

Diante desses números, a balança comercial com os países da Aliança do Pacífico registrou superávit de US$ 3,5 bilhões para o Brasil, praticamente o mesmo patamar alcançado em 2016.

A pauta das exportações brasileiras para os países do bloco foi composta por 20,3% de produtos básicos, 6,3% de semimanufaturados e 72,7% de manufaturados. Entre os principais produtos exportados pelo Brasil para os países da Aliança do Pacífico, destacam-se: óleos brutos de petróleo (11,5%); automóveis de passageiros (7,5%); veículos de carga (4,2%); chassis com motor e carroçarias para veículos (2,9%); polímeros de etileno, propileno e estireno (2,9%).

No que diz respeito às importações brasileiras, a pauta distribuiu-se em 27% de produtos básicos, 15% de semimanufaturados e 58,1% de manufaturados. No rol dos produtos importados, destacam-se: cátodos de cobre e seus elementos (10,5%); minérios de cobre e seus concentrados (7,9%); partes e peças para veículos automóveis (6,5%); automóveis de passageiros (6,2%); naftas (5,3%).

Fonte: MDIC