Através da Circular Caixa n° 821 de 13/08/2018 é publicado o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que estabelece a forma de movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.

O Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, FGTS Manuais Operacionais.

Fica revogada a Circular nº 787 de 09/11/2017.

A Circular CAIXA n° 821 de 13/08/2018 foi publicada no DOU em 14/08/2018.

Fonte: LegisWeb