24 jan 2011 - ICMS, IPI, ISS e Outros
O prazo para que os donos de veículos licenciados no Estado de São Paulo paguem o IPVA deste ano com desconto termina nesta segunda-feira. O vencimento é válido para o pagamento à vista, com desconto de 3%, e para o acerto da primeira parcela.
Hoje termina o prazo para as placas de final 0.
Em fevereiro o contribuinte já não poderá quitar o imposto com o desconto de 3%. Também nesse período vence o prazo da segunda parcela --o prazo vai de 11 a 24 (de acordo com a placa). Entre os dias 11 e 24 de março poderá ser paga a terceira (e última) parcela.
O seguro obrigatório deve ser recolhido junto com a primeira parcela do imposto (para quem dividir o pagamento), ou junto com a cota única.
O imposto ficará, em média, 7,2% menor em 2011. Ele é calculado sobre o valor venal do veículo, que pode ser consultado em tabela feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Considerando apenas os carros, a redução no valor do imposto será de 7% na média para o ano que vem. Em 2010, o valor do IPVA para carros caiu 12,2%.
Os proprietários de motos pagarão 9,1% menos no imposto em 2011, variação menor em relação ao recuo de 9,8% registrado no ano passado. O IPVA para caminhões cairá 5,8%, para utilitários 5% e para os ônibus 5,6%.
Para efetuar o pagamento do imposto, é preciso ir até uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) do veículo. Os pagamentos também podem ser feitos nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. A lista de bancos credenciados está disponível no site da Secretaria da Fazenda.
NOTA PAULISTA
A Secretaria de Fazenda contabilizou 268.295 veículos que terão o valor de IPVA reduzido por conta dos créditos da nota fiscal paulista em 2011. O valor total do abatimento chega a R$ 58 milhões.
Mais de 314 mil consumidores utilizaram os créditos acumulados na Nota Fiscal Paulista para abatimento no IPVA de 2011, informou a Fazenda no início do mês. O prazo para a escolha no uso do recurso terminou em outubro.
O uso dos créditos acumulados para abatimento no IPVA 2011 é uma das formas resgate dos valores creditados aos participantes do programa. Quem não optou pelo desconto no imposto pode transferir seus créditos em dinheiro para a conta corrente ou poupança, transferi-los para outra pessoa física ou jurídica, ou ainda doá-los para as entidades assistenciais ou da área de saúde.
CALENDÁRIO
Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto à vista em janeiro terão desconto de 3%. Há também a opção de parcelar o pagamento, sem desconto. A primeira parcela --no caso de pagamentos a prazo-- ou a quitação com desconto começam a vencer em 11 de janeiro, dependendo da placa do veículo.
Tabela de vencimento do IPVA 2011 | |||
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Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares | |||
Mês | Janeiro | Fevereiro | Março |
Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto | 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto | 3ª Parcela |
Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento |
Final 1 | 11/01/2011 | 11/02/2011 | 11/03/2011 |
Final 2 | 12/01/2011 | 14/02/2011 | 14/03/2011 |
Final 3 | 13/01/2011 | 15/02/2011 | 15/03/2011 |
Final 4 | 14/01/2011 | 16/02/2011 | 16/03/2011 |
Final 5 | 17/01/2011 | 17/02/2011 | 17/03/2011 |
Final 6 | 18/01/2011 | 18/02/2011 | 18/03/2011 |
Final 7 | 19/01/2011 | 21/02/2011 | 21/03/2011 |
Final 8 | 20/01/2011 | 22/02/2011 | 22/03/2011 |
Final 9 | 21/01/2011 | 23/02/2011 | 23/03/2011 |
Final 0 | 24/01/2011 | 24/02/2011 | 24/03/2011 |
Fonte: Folha de São Paulo