A primeira etapa da operação Saideira da Secretaria da Fazenda e Planejamento fiscalizou 452 contribuintes que comercializavam bebidas quentes no Estado de São Paulo e não pagaram cerca de R$ 130 milhões em ICMS correspondente. Desse total, 146 estabelecimentos não foram localizados pelas equipes de fiscalização, que representam no mínimo R$ 60 milhões não recolhidos aos cofres públicos. Esse resultado evidência os indícios que apontam a criação de empresas de fachada com intuito de sonegar o imposto.

Os estabelecimentos não encontrados terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas, impedindo novas comercializações. Também foi iniciando o procedimento administrativo de nulidade dessas empresas.

Já para os 306 contribuintes localizados nos endereços informados foram iniciados os trabalhos de fiscalização e verificação, pois ainda que existentes fisicamente será necessário averiguar se de fato não são empresas constituídas por laranjas e que existem apenas para suportar o ônus de eventual autuação. Se constatado que não houve participação na fraude ou simulação societária, o contribuinte será autuado pela falta de pagamento.

A próxima etapa da operação Saideira está prevista para ocorrer em 60 dias. Nessa nova fase serão diligenciados os estabelecimentos destinatários -- ou seja, aqueles que receberam as mercadorias das empresas não localizadas ou simuladas. Nessa oportunidade os destinatários terão um prazo curto para recolher espontaneamente o imposto não pago pela operação passada, decorrido esse prazo e não efetuado o recolhimento as empresas também serão autuadas. 

Regional	Alvos	Localizado	Não Localizado
DRTC-I - SÃO PAULO	114	75	39
DRTC-II - SÃO PAULO	65	43	22
DRTC-III - SÃO PAULO	85	68	17
DRT-02 - LITORAL	12	10	2
DRT-03 - VALE DO PARAÍBA	12	9	3
DRT-04 - SOROCABA	7	5	2
DRT-05 - CAMPINAS	23	13	10
DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO	5	3	2
DRT-07 - BAURU	3	2	1
DRT-08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	1	0	1
DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE	2	2	0
DRT-11 - MARÍLIA	3	3	0
DRT-12 - ABCD	32	24	8
DRT-13 - GUARULHOS	41	22	19
DRT-14 - OSASCO	33	22	11
DRT-15 - ARARAQUARA	3	1	2
DRT-16 - JUNDIAÍ	11	4	7
Total Geral	452	306	146

Operação Saideira

A operação Saideira tem o objetivo de desestruturar esquema fraudulento que envolve o não recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças e vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. A Secretaria da Fazenda e Planejamento diligenciou 452 contribuintes suspeitos de constituir empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, seguindo com a comercialização das mercadorias para outros destinatários, mas na verdade o imposto não foi recolhido, fazendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário do esquema fraudulento.

A primeira etapa da operação Saideira foi realizada em 18/7 simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e contou com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda. 

Fonte: SEFAZ SP