10 out 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (10) à operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tem como alvo 128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas.
A operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos.
Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.
Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, serão diligenciados a partir desta quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos.
Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.
Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios, nas Delegacias Tributárias Regionais:
Municípios |
Alvos |
Municípios |
Alvos |
|
DRTC-I |
12 |
DRT-07 |
4 |
|
SAO PAULO |
12 |
BOTUCATU |
1 |
|
DRTC-II |
13 |
DUARTINA |
1 |
|
SAO PAULO |
13 |
JAU |
1 |
|
DRTC-III |
4 |
TAQUARITUBA |
1 |
|
SAO PAULO |
4 |
DRT-11 |
1 |
|
DRT-02 |
1 |
ASSIS |
1 |
|
CAJATI |
1 |
DRT-12 |
7 |
|
DRT-03 |
9 |
DIADEMA |
3 |
|
LAVRINHAS |
1 |
SANTO ANDRE |
3 |
|
PINDAMONHANGABA |
5 |
SAO BERNARDO DO CAMPO |
1 |
|
POTIM |
1 |
DRT-13 |
22 |
|
SANTA BRANCA |
1 |
FERRAZ DE VASCONCELOS |
3 |
|
SAO JOSE DOS CAMPOS |
1 |
GUARULHOS |
11 |
|
DRT-04 |
17 |
ITAQUAQUECETUBA |
6 |
|
ARACARIGUAMA |
1 |
POA |
2 |
|
IPERO |
2 |
DRT-14 |
9 |
|
PILAR DO SUL |
1 |
BARUERI |
1 |
|
PORTO FELIZ |
1 |
CAIEIRAS |
1 |
|
SAO ROQUE |
1 |
FRANCISCO MORATO |
1 |
|
SOROCABA |
7 |
FRANCO DA ROCHA |
3 |
|
TATUI |
2 |
JANDIRA |
1 |
|
TIETE |
1 |
OSASCO |
1 |
|
VOTORANTIM |
1 |
SANTANA DE PARNAIBA |
1 |
|
DRT-05 |
17 |
DRT-15 |
1 |
|
ARTUR NOGUEIRA |
1 |
MONTE ALTO |
1 |
|
CAMPINAS |
2 |
DRT-16 |
9 |
|
HORTOLANDIA |
3 |
BOM JESUS DOS PERDOES |
2 |
|
INDAIATUBA |
2 |
ITUPEVA |
2 |
|
IRACEMAPOLIS |
1 |
JUNDIAI |
1 |
|
LEME |
1 |
LOUVEIRA |
1 |
|
LIMEIRA |
2 |
MOGI MIRIM |
1 |
|
PIRACICABA |
3 |
VARZEA PAULISTA |
1 |
|
RIO DAS PEDRAS |
1 |
VINHEDO |
1 |
|
SANTA MARIA DA SERRA |
1 |
TOTAL |
128 |
|
DRT-06 |
2 |
|||
RIBEIRAO PRETO |
1 |
|||
SAO JOAO DA BOA VISTA |
1 |
Fonte: SEFAZ SP