Parcela dos tributos destinada a aposentadorias, benefícios sociais e educação no Brasil é comparável à do mundo desenvolvido

De cada R$ 100 recolhidos em tributos no Brasil, R$ 34,19 pagam aposentadorias e outros benefícios de proteção social, uma proporção típica de países de renda mais alta e maior parcela de idosos na população.

Levantamento feito pela Folha nos balanços orçamentários e estimativas de União, Estados e municípios aponta também que a fatia do gasto nacional destinada à educação é comparável à do mundo desenvolvido, enquanto a da saúde fica abaixo do padrão.

Os programas classificados internacionalmente como de proteção social compreendem, além das despesas majoritárias com aposentadorias e pensões, o seguro desemprego e os auxílios em dinheiro a idosos, doentes e deficientes -no caso brasileiro, a conta inclui ainda o Bolsa Família, que consome exatos R$ 0,99 de cada R$ 100 em impostos, contribuições e taxas.

Desconsideradas eventuais diferenças de metodologia na contagem dos valores, a proporção do gasto do Brasil nessa área é idêntica à média apurada em 26 países membros da Organização para Cooperação eD esenvolvimento Econômico, que reúne a elite global.

Não por acaso, a expansão das despesas com seguridade social, ao lado dos encargos da dívida pública, é a principal explicação para a escalada da carga tributária no país nos últimos 15 anos.

A carga chegou à casa dos 35% da renda nacional, patamar só encontrado ou superado no mundo rico e em países que viveram experiências socialistas ou socialdemocratas.

Estados Unidos e Coreia do Sul destinam menos de 20% de suas receitas à proteção social; no alto do ranking, Alemanha, França, Dinamarca, Suécia, Áustria e Finlândia ostentam percentuais acima dos 40%; Japão, Espanha, Portugal e Reino Unido, como o Brasil, aplicam no setor cerca de um terço do dinheiro público.

A diferença é que 22% dos japoneses e 17% dos espanhóis, por exemplo, têm mais de 65 anos, enquanto somente 11% dos brasileiros têm mais de 60.

 

SAÚDE, ENSINO, OBRAS

Principal despesa dos Estados e municípios, a educação fica com R$ 13,25 de cada R$ 100 pagos em tributos no país, pouco acima da média de 12,9% da amostra da OCDE. Nesses países ricos, porém, o gasto médio chega a 5,6% do Produto Interno Bruto, contra 4,7% no Brasil.

A desvantagem da saúde, com 10,2% da despesa pública e 3,6% do PIB nacional, é mais evidente, ainda que possa haver discrepâncias nos critérios de apuração dos valores. Na OCDE, os percentuais médios são de 15,1% e 6,5%, respectivamente.

Com o predomínio da área social e das despesas com pessoal (também nos níveis da OCDE, como a Folha noticiou anteontem), as obras e demais investimentos públicos recebem apenas R$ 7,04 decada R$ 100 em tributos.

Fonte: Folha de S.Paulo