Desoneração da folha será definida depois do mínimo


4 fev 2011 - Trabalho / Previdência

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O governo pretende enviar ao Congresso, ainda no primeiro semestre deste ano, a proposta de desoneração da folha salarial, prometida pela presidente Dilma Rousseff ainda durante a campanha presidencial. O desenho, porém, está longe de ser fechado. Numa discussão preliminar sobre o tema por um grupo de ministros ficou decidido que a proposta será debatida com empresários e trabalhadores antes de ser formatada. O Ministério da Fazenda e o Planalto deverão liderar as discussões.

As rodadas de conversa, porém, só serão abertas após o governo concluir os entendimentos sobre três temas que já estão em pauta: salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e os cortes no Orçamento de 2011. A ordem é não abrir muitas frentes simultâneas de negociação, sob pena de um tema emperrar o andamento de outro.

O governo não pretende discutir a desoneração na reunião que terá hoje em São Paulo com as centrais sindicais. Elas serão ouvidas a respeito, conforme foi prometido há duas semanas, em um encontro no Palácio do Planalto, mas mais adiante. Nada impede, porém, que algum sindicalista provoque um debate a respeito.

A proposta de desoneração da folha formulada pelo governo em 2008 é uma das alternativas que estão em estudo. Ela previa a redução da alíquota de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em 20%, em um ponto porcentual a cada ano, até chegar em 14%. 


Fonte: O Estado de S.Paulo