Quem declarou o Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009) dentro do prazo – de 1º de março a 30 de abril - já pode consultar a situação no página da Receita Federal do Brasil.

Uma semana após a entrega, a declaração é processada e o contribuinte pode ver sua situação. De acordo com a Receita, quase a totalidade das declarações já foram processadas. Àqueles que fazem a declaração fora da temporada, não é garantido o tempo de sete dias para apontar a situação.

Neste ano, entre os contribuintes obrigados a declarar estavam aqueles que receberam, em 2009, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 17.215,08 e que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A consulta
Para fazer a consulta da situação da declaração, basta acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Logo na capa, há um espaço reservado para o IR 2010, dentro do qual é possível encontrar um tópico chamado “Extrato da DIRPF”.

Para ter acesso ao extrato, é preciso gerar um código de acesso, que deve ser feito com o CPF, data de nascimento e número de recibo de entrega das declarações do IR 2009 e do IR 2010, das quais conste a entrega e o contribuinte seja o titular.

Os números dos recibos de entrega devem ser informados com 10 dígitos (sem DV). Se a declaração foi entregue em formulário, informe o número da etiqueta sem as letras, mas com DV, e acrescente um zero no início para completar os 10 dígitos. A Receita disponibiliza um espaço para recuperação do número do recibo*, para aqueles que não sabem.

Processamento x restituição
Vale lembrar que ter a situação junto à Receita divulgada no portal não é garantia de que o contribuinte logo receberá a restituição, no caso daqueles que têm direito ao pagamento.

As restituições são liberadas respeitando uma ordem. Pessoas acima de 60 anos têm prioridade, por força do Estatuto do Idoso, assim como aquelas que optaram por fazer a entrega pela internet. Os últimos a reembolsarem os valores da restituição são aqueles que entregam o documento em disquete ou formulário de papel.

Confira, abaixo, o cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda 2010:

Restituições do Imposto de Renda 2010
Lote Data
1 15/06/2010
2 15/07/2010
3 16/08/2010
4 15/09/2010
5 15/10/2010
6 15/11/2010
7 15/12/2010

Fonte: RFB - Receita Federal do Brasil