ICMS/RO - Aviso aos contribuintes, orientações e divulgação de contatos

26 mar 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senhores Contribuintes e Demais Usuários,

Considerando o estado de calamidade pública determinado pelo governo do estado de Rondônia por meio do Decreto n. 24.887/2020, informamos que as unidades da Coordenadoria da Receita Estadual, no período de 24/03/2020 a 07/04/2020 (podendo haver prorrogação), não estarão realizando atendimento presencial, exceto em situações de emergência.

Para que não haja prejuízo aos contribuintes, comunicamos que as equipes da Coordenadoria, Gerências, Delegacias e Agências de Rendas, seguirão suas atividades por meio de home office e escala, realizando o atendimento conforme apresentado abaixo:

SERVIÇOS ATENDIMENTO PELO SITE

https://www.sefin.ro.gov.br/

REFAZ – IPVA e ICMS

Cadastro - EMPRESA FÁCIL

Certidão Negativa – Internet

https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

Liberação GLME

SERVIÇOS ATENDIMENTO POR E-MAIL

CADASTRO e REATIVAÇÃO– Produtor Rural

DÚVIDAS TRIBUTÁRIAS - CUNHO OPINATIVO-NÃO VINCULA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA)

REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL

CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO NFe

LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO

Os procedimentos para o envio de e-mail são diferentes para contribuintes cadastrados e não cadastrados, conforme orientações abaixo:

CONTRIBUINTE CADASTRADO

Abrir processo no Portal do Contribuinte; Enviar e-mail informando no campo Assunto o número do Processo do Portal e o serviço (Ex. XXXXXXXXX- Cancelamento Extemporâneo), para Agência de Rendas de sua Jurisdição;

DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS:

a) Capa do processo e taxa (se for o caso) em PDF; b) Documentos previstos na legislação (Dúvidas: consultar Agência Virtual e legislação)

ENDEREÇO DE E-MAIL (Verificar endereço na página www.sefin.ro.gov.br / Institucional / Contatos) - https://www.sefin.ro.gov.br/conteudo.jsp?idConteudo=3843

CONTRIBUINTE NÃO CADASTRADO

PRODUTOR RURAL e DEMAIS USUÁRIOS

Enviar e-mail com a solicitação de serviço; Servidor abrirá o devido processo, enviará o seu número e o DARE da taxa, se for o caso, para o solicitante; O solicitante enviará e-mail com a documentação prevista na legislação.

SERVIÇOS SUSPENSOS

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS (PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA / TAXISTA)

SOLICITAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS

EMISSÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA FÍSICA

SERVIÇOS PRORROGADOS

COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA 1473

Informamos ainda que:

- Documentos direcionados aos Secretários de Finanças, em substituição ao protocolo presencial, deverão ser protocolizados através do e-mail protocolo@sefin.ro.gov.br.

- As decisões proferidas pelo Tribunal Administrativo Tributário - TATE serão enviadas via DET ou via e-mail (caso o contribuinte não possua DET).

Confira também nossos telefones de contato:

LISTAGEM DE TELEFONE DAS DELEGACIAS E AGÊNCIAS
UNIDADE SEFIN	MUNICIPIO	EMAIL	TELEFONES
AGÊNCIA DE RENDAS	ALTA FLORESTA	agaltafloresta@sefin.ro.gov.br	(69) 99914-0764
AGÊNCIA DE RENDAS	ALTO PARAÍSO	agaltoparaiso@sefin.ro.gov.br	(69) 99306-1650
AGÊNCIA DE RENDAS	ARIQUEMES	agariquemes@sefin.ro.gov.br	(69) 99977-1188, 99218-4178 e 98405 8881
6ª DELEGACIA REGIONAL	ARIQUEMES	drf6@sefin.ro.gov.br	(69) 99977-1188, 99218-4178 e 98405 8881
AGÊNCIA DE RENDAS	BURITIS	agariquemes@sefin.ro.gov.br	(69) 99977-1188, 99218-4178 e 98405 8881
AGÊNCIA DE RENDAS	CACOAL	agcacoal@sefin.ro.gov.br	-
4ª DELEGACIA REGIONAL	CACOAL	drf4@sefin.ro.gov.br	-
AGÊNCIA DE RENDAS	CEREJEIRAS	agcerejeiras@sefin.ro.gov.br	(69) 3342-2320
AGÊNCIA DE RENDAS	CHUPINGUAIA	agchumpinguai@sefin.ro.gov.br	(69) 3211-6100
AGÊNCIA DE RENDAS	COLORADO D'OESTE	agcolorado@sefin.ro.gov.br	(69) 3341-2870 e 98484-6233
AGÊNCIA DE RENDAS	CUJUBIM	agcujubim@sefin.ro.gov.br	(69) 98473-1659, 98424-1710 e 98408-5408
AGÊNCIA DE RENDAS	ESPIGÃO D'OESTE	agespigao@sefin.ro.gov.br	(69) 99982-8267
AGÊNCIA DE RENDAS	GUAJARA MIRIM	agguajara@sefin.ro.gov.br	-
AGÊNCIA DE RENDAS	JARU	agjaru@sefin.ro.gov.br	(69) 9939-0493
AGÊNCIA DE RENDAS	JI PARANA	agjiparana@sefin.ro.gov.br	-
2º DELEGACIA REGIONAL	JI PARANA	drf2@sefin.ro.gov.br	-
AGÊNCIA DE RENDAS	MACHADINHO D'OESTE	agmachadinho@sefin.ro.gov.br	(69) 98461-9079 e 98443-1258
AGÊNCIA DE RENDAS	MINISTRO ANDREAZZA	agrmandreazza@sefin.ro.gov.br	-
POSTO AVANÇADO	MIRANTE DA SERRA	agmirante@sefin.ro.gov.br	-
AGÊNCIA DE RENDAS	NOVA BRASILANDIA	agnbrasilandia@sefin.ro.gov.br	(69) 98489-7824
AGÊNCIA DE RENDAS	OURO PRETO D'OESTE	agouropreto@sefin.ro.gov.br	-
AGÊNCIA DE RENDAS	PIMENTA BUENO	agpbueno@sefin.ro.gov.br	-
AGÊNCIA DE RENDAS	PORTO VELHO	agpvh@sefin.ro.gov.br	-
1ª DELEGACIA REGIONAL	PORTO VELHO	drf1@sefin.ro.gov.br	(69) 3211-6100
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE	PORTO VELHO	cartorio.tate@sefin.ro.gov.br	(69) 3211-6100
AGÊNCIA DE RENDAS	PRESIDENTE MEDICI	agpmedici@sefin.ro.gov.br	-
AGÊNCIA DE RENDAS	ROLIM DE MOURA	agrmoura@sefin.ro.gov.br	(69) 98417-3695
5º DELEGACIA REGIONAL	ROLIM DE MOURA	drf5@sefin.ro.gov.br	(69) 98417-3695
AGÊNCIA DE RENDAS	SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ	agsfguapore@sefin.ro.gov.br	(69) 99216-5721
AGÊNCIA DE RENDAS	SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ	agsmguapore@sefin.ro.gov.br	(69) 99200-5276
AGÊNCIA DE RENDAS	VILHENA	agvilhena@sefin.ro.gov.br	(69) 3322-2189/2855/1886
3ª DELEGACIA REGIONAL	VILHENA	drf3@sefin.ro.gov.br	(69) 3322-2189/1886/2855
POSTO FISCAL	VILHENA	pfvilhena@sefin.ro.gov.br	(69) 3321-1238 (Entrada do Estado) / (69) 3322-2399 (Saída do Estado)
GER. DE ARRECAÇÃO	PORTO VELHO	gear@sefin.ro.gov.br	-
GER. DE FISCALIZAÇÃO	PORTO VELHO	gefis@sefin.ro.gov.br	-
GER. DE TRIBUTAÇÃO	PORTO VELHO	getri@sefin.ro.gov.br	-
COORD. DA RECEITA	PORTO VELHO	cre@sefin.ro.gov.br, gestaocre@sefin.ro.gov.br, antoniocarlos@sefin.ro.gov.br	(69) 99930-0123
CONSIT	PORTO VELHO	consit@sefin.ro.gov.br	-

Fonte: SEFIN RO