26 mar 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A partir desta quinta-feira (26) todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passa a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada hoje no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos.
O atendimento presencial será ajustado para garantir a segurança de contribuintes e servidores. No entanto, em razão do afastamento de um grande número de servidores pertencentes ao grupo de risco (pessoas com mais de 60 anos, com doenças crônicas e gestantes), capacidade de atendimento reduzida e principalmente para evitar aglomerações nas unidades, a Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta que os contribuintes deem preferência ao atendimento virtual.
O processo é simples: o cidadão ou contribuinte deverá acessar a página https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nosconformes/Paginas/Atendimento.aspx e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento.
Em seguida, basta enviar um e-mail com a demanda para o Posto Fiscal de sua circunscrição, em até 15 minutos antes do horário agendado, mencionando no título da mensagem o número de sua senha e o respectivo horário de atendimento.
É importante que seja informado um telefone de contato no corpo da mensagem eletrônica e que qualquer solicitação esteja acompanhada dos documentos necessários, que podem ser consultados no Guia do Usuário. Toda a documentação deve ser anexada ao e-mail em formato PDF - a falta de apresentação de documentação adequada poderá implicar no cancelamento do horário agendado.
O solicitante deverá estar à disposição para ser contatado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio de telefone, pelo aplicativo Whatsapp ou por e-mail na faixa até às 16h do dia útil seguinte, sob pena de indeferimento do pedido.
Veja abaixo a lista de endereços de e-mail dos Postos Fiscais:
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DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA |
POSTO FISCAL |
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DRTC-I - SÃO PAULO |
PF-TATUAPÉ |
atendimento_drtc1tatuape@fazenda.sp.gov.br |
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DRTC-II - SÃO PAULO |
PF-LAPA |
atendimento_drtc2lapa@fazenda.sp.gov.br |
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DRTC-III - SÃO PAULO |
PF-BUTANTÃ |
atendimento_drtc3butanta@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-02 - LITORAL |
PF-SANTOS |
atendimento_drt2litoral@fazenda.sp.gov.br |
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PF-PRAIA GRANDE |
atendimento_drt2litoral@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-03 - VALE DO PARAÍBA |
PF-TAUBATÉ |
atendimento_pftaubate@fazenda.sp.gov.br |
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PF-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
atendimento_pfsjcampos@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-04 - SOROCABA |
PF-SOROCABA |
atendimento_drt4sorocaba@fazenda.sp.gov.br |
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PF-ITAPEVA |
atendimento_drt4sorocaba@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-05 - CAMPINAS |
PF-CAMPINAS |
atendimento_pfcampinas@fazenda.sp.gov.br |
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PF-AMERICANA |
atendimento_pfamericana@fazenda.sp.gov.br |
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PF-LIMEIRA |
atendimento_pflimeira@fazenda.sp.gov.br |
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PF-PIRACICABA |
atendimento_pfpiracicaba@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO |
PF-RIBEIRÃO PRETO |
atendimento_pfribeiraopreto@fazenda.sp.gov.br |
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PF-BARRETOS |
atendimento_pfbarretos@fazenda.sp.gov.br |
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PF-FRANCA |
atendimento_pffranca@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-07 - BAURU |
PF-BAURU |
atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br |
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PF-JAU |
atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br |
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PF-LINS |
atendimento_drt7bauru@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-08-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
PF-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br |
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PF-CATANDUVA |
atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br |
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PF-JALES |
atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br |
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PF-VOTUPORANGA |
atendimento_drt8sjoseriopreto@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-09 - ARAÇATUBA |
PF-ARAÇATUBA |
atendimento_pfaracatuba@fazenda.sp.gov.br |
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PF-ANDRADINA |
atendimento_pfandradina@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE |
PF-PRESIDENTE PRUDENTE |
atendimento_drt10pprudente@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-11 - MARÍLIA |
PF-MARÍLIA |
atendimento_pfmarilia@fazenda.sp.gov.br |
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PF-OURINHOS |
atendimento_pfourinhos@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-12 - ABCD |
PF-SANTO ANDRÉ |
atendimento_drt12santoandre@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-13 - GUARULHOS |
PF-GUARULHOS |
atendimento_drt13guarulhos@fazenda.sp.gov.br |
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PF-MOGI DAS CRUZES |
atendimento_drt13guarulhos@fazenda.sp.gov.br |
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PF-SUZANO |
atendimento_drt13guarulhos@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-14 - OSASCO |
PF-OSASCO |
atendimento_drt14osasco@fazenda.sp.gov.br |
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PF-BARUERI |
atendimento_drt14osasco@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-15 - ARARAQUARA |
PF-ARARAQUARA |
atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br |
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PF-PIRASSUNUNGA |
atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br |
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PF-RIO CLARO |
atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br |
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PF-SÃO CARLOS |
atendimento_drt15araraquara@fazenda.sp.gov.br |
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DRT-16 - JUNDIAÍ |
PF-JUNDIAÍ |
atendimento_pfjundiai@fazenda.sp.gov.br |
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PF-BRAGANÇA PAULISTA |
atendimento_pfbragancapaulista@fazenda.sp.gov.br |
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PF-MOGI-GUAÇU |
atendimento_pfmguacu@fazenda.sp.gov.br |
Fonte: SEFAZ SP
