Contribuintes não inscritos e/ou pessoas físicas que deram entrada em processos “Não Contenciosos” (restituições, credenciamentos, autorizações, retificação de DAE) na Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador (DAT-Metro), vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), poderão fazer consultas ao  setor, utilizando para isso o e-mail acompanhamento_processos_datmetro@sefaz.ba.gov.br. A caixa de correio eletrônico exclusiva foi criada para informar o andamento de todos os tipos de processo não contenciosos em curso e eventualmente recepcionar documentos complementares que se fizerem necessários, já que o atendimento presencial foi suspenso pela Sefaz-Ba em todo o Estado em função das medidas para contenção da epidemia do novo coronavírus.

Além de agilizar o atendimento ao público e desburocratizar o acesso aos trâmites dos processos, a medida busca reduzir o atendimento via telefone executado por servidores em atuação presencial na sede do órgão, criando uma dinâmica mais eficiente para o fluxo de informações sobre os processos em andamento.

De acordo com o coordenador de Processos da DAT-Metro, Osvaldo Azevedo, uma equipe de cinco pessoas está atuando nas respostas a estas demandas, que atende a mais de trinta ligações diárias com solicitações relativas a consultas sobre andamento de processos. “Buscamos uma nova forma de atendimento ao público que precisa e quer saber sobre o andamento de seus processos, mas enfrenta as barreiras impostas pelo atendimento telefônico”, explica.

Qualquer dificuldade em relação a esse e outros assuntos, a Sefaz-Ba orienta que o contribuinte entre em contato via call center no 0800 071 0071 (telefones fixos) ou no 71 3319-2501 (telefone fixo e celular), nos dias úteis, das 8h às 17h, ou por meio do faleconosco@sefaz.ba.gov.br. No site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br) também está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão, que contém informações e orientações sobre os 113 serviços oferecidos pela secretaria.

Fonte: SEFAZ BA