Os contribuintes dos tributos estaduais podem realizar diversos serviços pelo portal da SEFAZ sem necessidade de deslocamento às agências de atendimento. Confira!

Considerando a necessidade de manter o padrão de isolamento social exigido para controle da pandemia do coronavírus e estimular a utilização dos canais remotos, o atendimento presencial da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir do dia 22 de abril, funcionará das 13h às 19h.

Os contribuintes dos tributos estaduais podem realizar diversos serviços pelo portal da Secretaria de Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br) sem necessidade de deslocamento às agências de atendimento, entre eles:

- Emissão de certidões negativas;

- Contestação de Intimações Fiscais – INFISCs para contribuintes que possuem DTE;

- Emissão de DARE;

- Contestação da malha 100%;

- Consulta de débitos do IPVA;

- Parcelamento IPVA;

- Solicitação de isenção de ICMS e IPVA para taxista e deficientes físicos;

- Preenchimento de Declarações do ITCD;

- Emissão de nota fiscal avulsa;

- Emissão de ofício de liberação de Termo de Verificação e Infração Fiscal- TVI;

- Consulta de débitos protestados em cartório;

- Todos os serviços disponíveis por meio do SEFAZNET.

A orientação da Sefaz é que os contribuintes evitem se deslocar até as agências de atendimento, como uma medida preventiva contra a disseminação do Coronavírus.

Pensando nisso, a Sefaz também disponibilizou contatos de whatsapp e e-mails, por serviços mais demandados.

- CADASTRO/VISTORIA

Whatsapp: (98) 98415-4406

E-mails: delma.silva@sefaz.ma.gov.br / maria.guimaraes@sefaz.ma.gov.br

- IPVA

Whatsapp: (98) 98422-1433 / (98) 98409-9875

E-mail: rosana.coelho@sefaz.ma.gov.br / maria.brito@sefaz.ma.gov.br / ipva@sefaz.ma.gov.br

 - EMISSÃO DE DARE/CERTIDÕES/CONSULTAS DIVERSAS

Whatsapp: (98) 98421-1253

E-mail: luiz.costa@sefaz.ma.gov.br

- BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS/IPVA

E-mail: nazy.leda@sefaz.ma.gov.br

- NF-e, NFC-e, NFA, CT-e, ITCD

Whatsapp: (98) 98415-5592

E-mail: andre.cantanhede@sefaz.ma.gov.br

- PARCELAMENTOS E OUTROS

Whatsapp: (98) 98419-6028

E-mail: jobeliz@sefaz.ma.gov.br

Serviços, acompanhados dos documentos digitalizados, que podem ser encaminhados para o e-mail agcensaoluis@sefaz.ma.gov.br :

- Parcelamento de ICMS e ITCD;

- Impugnações, Recursos e Revisões de Ofícios de créditos tributários lançados;

- Informações sobre malhas fiscais;

- Outros serviços não relacionados nas alíneas anteriores.

Serviços, acompanhados dos documentos digitalizados, relacionados com a fiscalização de mercadorias em trânsito, não disponibilizados no site da SEFAZ, que podem ser encaminhados para o e-mail: cegaf.transito@sefaz.ma.gov.br

- Contestação de TVI;

- Solicitação de reativação de empresa em decorrência de restrição cadastral imposta por ações da área de mercadorias em trânsito;

- Cancelamento de documentos fiscais eletrônicos;

- Outros serviços relacionados com as ações da CEGAF/TRÂNSITO;

- Pedidos de conversão de TVI em Autos de Infração.

OUTROS SERVIÇOS:

Simples Nacional

E-mail: simplesnacional@sefaz.ma.gov.br

Unidade de Fiscalização da Substituição Tributária

- Substituição Tributária:

Telefone: (98) 3217-4521

E-mails: substituicao.tributaria@sefaz.ma.gov.br / stsefazma@gmail.com

- Combustíveis:

Telefone: (98) 3219-9051

E-mails: combustiveis@sefaz.ma.gov.br

Unidade de fiscalização de grandes contribuintes:

- Grandes Contribuintes

Telefone: (98) 3217- 457

E-mail: grandescontribuintes@sefaz.ma.gov.br

- Energia e Telecom:

Telefone: (98) 3217- 4568

E-mail: energia.telecom@sefaz.ma.gov.br

Comércio Exterior:

Telefone: (98) 3219-9165

E-mail: comex@sefaz.ma.gov.br

- Unidades de Fiscalização Regionais – UFRES

UFRE/São Luís:

Telefones: (98) 3217-4514 / 3219-9196

Email: ufresls@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Imperatriz:

Telefones: (99)3523-2676 / 3219-9108 / 9037 / 9177 / 9107

Email: ufreimperatriz@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Caxias:

Telefones: (99) 3219-9182 / 3521-3830

Email: ufrecaxias@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Bacabal:

Telefones: (98) 3621-1158 / 3219-9185 / 9125 / 9140

Email: ufrebacabal@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Santa Inês:

Telefones: (98) 3653-2154 / 3219-9168 / 9155 / 9153 / 9187

Email: ufresantaines@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Balsas:

Telefones: (99) 3541- 3178 / 3219-9157 / 3219-9016 / (98) 3217-4523 / 3219-9196

- Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação Fiscal – UPCAF

Telefone: (98) 3219 – 9057

E-mail: upcaf@sefaz.ma.gov.br

Notificados pelos INFISCS do Grão/Frete/CT-E e Usuários da Nota Fiscal Avulsa (NFA-E)

Whatsapp: (98)98147-4326 / (98)98111-5939 / (86)98834-4569 / (11)94670-7585

E-mail: coe@sefaz.ma.gov.br / bismarque@sefaz.ma.gov.br / jose.filho@sefaz.ma.gov.br / edilberto@sefaz.ma.gov.br / luciana.ferreira@sefaz.ma.gov.br

CEGAT/Tributação/Orientação Tributária

Telefone: (98) 98409-5872

E-mail: cotet@sefaz.ma.gov.br / cegat.cotet@sefaz.ma.gov.br

AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO

- Balsas

Jamila Santos Roeder

E-mail: jamila@sefaz.ma.gov.br

- Imperatriz

Alberto Jorge Tavares Lima

E-mal: alberto.tavares@sefaz.ma.gov.br

- Caxias

Jacionira Neres dos Santos

E-mail: jacionira.santos@sefaz.ma.gov.br

- Santa Inês

Walternilton Goiabeira

E-mail: walternilton@sefaz.ma.gov.br

- Bacabal

Maria Nilda Mendes Neves Lima

E-mail: nilda@sefaz.ma.gov.br

- Chapadinha

Paulo Afonso de Medeiros Nery

E-mail: paulo.nery@sefaz.ma.gov.br

- Codó

Edem Gilson Queiroz de Guerra

E-mail: edem.guerra@sefaz.ma.gov.br

- Rosário

Hamilton Salomão Rocha

E-mail: hamilton.rocha@sefaz.ma.gov.br

- Presidente Dutra

José Fernandes de Oliveira Júnior

E-mail: jfernandes@sefaz.ma.gov.br

- Barra Do Corda

Wiamarker Americo Carvalho Oliveira

E-mail: wiamarkeramerico@sefaz.ma.gov.br

- Itapecuru-Mirim

Helena De Jesus Fernandes Rego

E-mail: helena.rego@sefaz.ma.gov.br

- Pinheiro

Sonia Maria Veloso Pereira

E-mail: sonia.pereira@sefaz.ma.gov.br

- Pedreiras

José Luiz de Sousa Cordeiro

E-mail: joseluiz@sefaz.ma.gov.br

- Timon

Antônio Silvestre Vieira da Silva

E-mail: antonio.silvestre@sefaz.ma.gov.br

- Açailândia

Gregório Gomes Neto

E-mail: gregneto@sefaz.ma.gov.br / alberto@sefaz.ma.gov.br

OUVIDORIA

Reclamações / Sugestões / Denúncias

Fernando Antonio Resende de Jesus

Telefone: (98) 3227-5210

E-mail: asdin@sefaz.ma.gov.br

Fonte: SEFAZ MA