23 jun 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
A NT 2016.003 v.1.70 que divulga A “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)” para incluir 3 novos códigos, a partir de 01/07/2020, e excluir 3 códigos, em função da publicação da Resolução GMC nº 55/2019.
| Resolução | NCM incluído | DESCRIÇÃO | NCM excluído | DESCRIÇÃO |
| Resolução GMC Nº 55/2019 | 9021.90.12 | Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão | ||
| 9021.90.13 | Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter | |||
| 9021.90.80 | Outros | 9021.90.81 | Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão | |
| 9021.90.82 | Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter | |||
| 9021.90.89 | Outros |
Fonte: PORTAL NF-E
