ALTERADO O CALENDÁRIO DE SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

17 jul 2020 - Trabalho / Previdência

A Portaria MDC nº 442 de 2020 alterou a Portaria MDC nº 428 de 2020, que dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

O pagamento do auxílio emergencial atenderá ao público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital e saques em espécie, e com base no mês de nascimento.

CICLO 1

Os beneficiários descritos abaixo deverão observar o calendário do CICLO 1, desde que tenham:

- recebido o crédito da primeira parcela em abril de 2020 receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberá o crédito da terceira parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em junho de 2020 ou até 04 de julho de 2020 receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- que tenha se cadastrado por meio da plataforma digital entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020 receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome.

CICLO 1 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Crédito em Poupança Social Digital
22/JUL(QUA) 3,8 MM Nascidos Janeiro	24/JUL(SEX) 3,5 MM Nascidos Fevereiro	29/JUL(QUA) 3,9 MM Nascidos Março	31/JUL(SEX) 3,8 MM Nascidos Abril	05/AGO(QUA) 3,9 MM Nascidos Maio		07/AGO(SEX) 3,8 MM Nascidos Junho
12/AGO(QUA) 3,9 MM Nascidos Julho	14/AGO(SEX) 3,9 MM Nascidos Agosto	17/AGO(SEG) 3,9 MM Nascidos Setembro	19/AGO(QUA) 3,9 MM Nascidos Outubro	21/AGO(SEX) 3,7 MM Nascidos Novembro		26/AGO(QUA) 3,7 MM Nascidos Dezembro
CICLO 1 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Saque em Dinheiro
25/JUL(SÁB) 3,8 MM Nascidos Janeiro	01/AGO(SÁB) 7,4 MM Nascidos FEV/MAR	08/AGO(SÁB) 3,8 MM Nascidos Abril	13/AGO(QUI) 3,8 MM Nascidos Maio		22/AGO(SÁB) 3,8 MM Nascidos Junho
27/AGO(QUI) 3,9 MM Nascidos Julho	01/SET(TER) 3,9 MM Nascidos Agosto	05/SET(SÁB) 3,9 MM Nascidos Setembro	12/SET(SÁB) 7,6 MM Nascidos Out/Nov		17/SET(QUI) 3,7 MM Nascidos Dezembro

CICLO 2

Os beneficiários descritos abaixo deverão observar o calendário do CICLO 2, desde que tenham:

- recebido o crédito da primeira parcela em abril de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da terceira parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em julho de 2020 receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome.

CICLO 2 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Crédito em Poupança Social Digital
28/AGO(SEX) 3,8 MM Nascidos Janeiro	02/SET(QUA) 3,5 MM Nascidos Fevereiro	04/SET(SEX) 3,9 MM Nascidos Março	09/SET(QUA) 3,8 MM Nascidos Abril	11/SET(SEX) 3,9 MM Nascidos Maio	16/SET(QUA) 3,8 MM Nascidos Junho
18/SET(SEX) 3,9 MM Nascidos Julho	23/SET(QUA) 3,9 MM Nascidos Agosto	25/SET(SEX) 3,9 MM Nascidos Setembro	28/SET(SEG) 7,6 MM Nascidos Out/Nov	30/SET(QUA) 3,7 MM Nascidos Dezembro

CICLO 2 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Saque em Dinheiro
19/SET(SÁB) 3,8 MM Nascidos Janeiro	22/SET(TER) 3,5 MM Nascidos Fevereiro	29/SET(TER) 3,9 MM Nascidos Março	01/OUT(QUI) 3,8 MM Nascidos Abril	03/OUT(SÁB) 3,9 MM Nascidos Maio	06/OUT(TER) 3,8 MM Nascidos Junho
08/OUT(QUI) 3,9 MM Nascidos Julho	13/OUT(TER) 3,9 MM Nascidos Agosto	15/OUT(QUI) 3,9 MM Nascidos Setembro	20/OUT(TER) 3,9 MM Nascidos Outubro	22/OUT(QUI) 3,7 MM Nascidos Novembro	27/OUT(TER) 3,7 MM Nascidos Dezembro

CICLO 3

Os beneficiários descritos abaixo deverão observar o calendário do CICLO 3, desde que tenham:

- recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- recebido a primeira parcela em julho de 2020 receberá o crédito da terceira parcela em poupança social digital aberta em seu nome.

CICLO 3 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Créditos em Poupança Social Digital
09/OUT(SEX) 2,4 MM Nascidos Jan/Fev	16/OUT(SEX) 2,5 MM Nascidos Mar/Abr	23/OUT(SEX) 2,5 MM Nascidos Mai/Jun	30/OUT(SEX) 2,5 MM Nascidos Jul/Ago	06/NOV(SEX) 2,5 MM Nascidos Set/Out	13/NOV(SEX) 2,5 MM Nascidos Nov/Dez

CICLO 3 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Saque em Dinheiro (Qtd. Beneficiários APP/SITE e CAD. ÚNICO)
29/OUT(QUI) 2,4 MM Nascidos Jan/Fev	03/NOV(TER) 2,5 MM Nascidos Mar/Abr	10/NOV(TER) 2,5 MM Nascidos Mai/Jun	12/NOV(QUI) 2,5 MM Nascidos Jul/Ago	17/NOV(TER) 2,5 MM Nascidos Set/Out	19/NOV(QUI) 2,5 MM Nascidos Nov/Dez

CICLO 4

Os beneficiários descritos abaixo deverão observar o calendário do CICLO 4, desde que tenham:

- recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital aberta em seu nome;

- o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em julho de 2020 receberá o crédito da quarta e quinta parcela em poupança social digital aberta em seu nome.

CICLO 4 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Créditos em Poupança Social Digital
16/NOV(SEG) 1,0 MM Nascidos Jan/Fev	18/NOV(QUA) 1,0 MM Nascidos Mar/Abr	20/NOV(SEX) 1,1 MM Nascidos Mai/Jun	23/NOV(SEG) 1,1 MM Nascidos Jul/Ago	27/NOV(SEX) 1,0 MM Nascidos Set/Out	30/NOV(SEG) 1,0 MM Nascidos Nov/Dez

CICLO 4 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Saque em Dinheiro (Qtd. Beneficiários APP/SITE e CAD. ÚNICO)
26/NOV(QUI) 1,0 MM Nascidos Jan/Fev	01/DEZ(TER) 1,0 MM Nascidos Mar/Abr	03/DEZ(QUI) 1,1 MM Nascidos Mai/Jun	08/DEZ(TER) 1,1 MM Nascidos Jul/Ago	10/DEZ(QUI) 1,0 MM Nascidos Set/Out	15/DEZ(TER) 1,0 MM Nascidos Nov/Dez

Nos períodos de crédito em Poupança Social Digital, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os recursos serão disponibilizados para saques e transferências bancárias em momento posterior ao crédito em poupança social digital.

No caso de recebimento da primeira parcela, nas datas indicadas no calendário de saque em dinheiro, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário houver indicado por meio da plataforma digital.

No caso de recebimento das demais parcelas, nas datas indicadas no calendário de saque em dinheiro, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário houver recebido a primeira parcela.

Por fim, a Portaria nº 442 de 2020 alterou o calendário de saque em dinheiro para os seguintes beneficiários:

- o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha se cadastrado por meio da plataforma digital entre os dias 27 de maio e 16 de junho de 2020;

- o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em maio de 2020;

- o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a segunda parcela em maio de 2020.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Saque em Dinheiro
25/JUL(SÁB) 3,8 MM Nascidos Janeiro	01/AGO(SÁB) 7,4 MM Nascidos FEV/MAR	08/AGO(SÁB) 3,8 MM Nascidos Abril	13/AGO(QUI) 3,8 MM Nascidos Maio	22/AGO(SÁB) 3,8 MM Nascidos Junho
27/AGO(QUI) 3,9 MM Nascidos Julho	01/SET(TER) 3,9 MM Nascidos Agosto	05/SET(SÁB) 3,9 MM Nascidos Setembro	12/SET(SÁB) 7,6 MM Nascidos Out/Nov	17/SET(QUI) 3,7 MM Nascidos Dezembro

A Portaria MDC nº 442 de 2020 entra em vigor na data de sua publicação (DOU publicado em 17/07/2020).

Fonte: LegisWeb