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ICMS/GO - DRF de Formosa intensifica combate à sonegação no transporte de grãos


4 set 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Para coibir o transporte de grãos sem notas fiscais ou com notas irregulares, a Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa intensificou a fiscalização neste período de safra. Ações fiscais realizadas de 29 de agosto a 2 de setembro somaram R$ 121 mil em autuações relacionadas a grãos de milho e soja. O trabalho dos auditores fiscais contou com apoio dos técnicos fazendários e Batalhão Militar Fazendário.  Foram identificadas cerca de 200 toneladas de grãos com sonegação fiscal.

Ações

Na terça-feira, 1º de setembro, o comando volante da DRF identificou duas carretas transportando 107,6 mil quilos de soja com origem de São João D'aliança, porém com nota fiscal do Tocantins. As cargas foram avaliadas em R$ 431,3 mil. A autuação entre ICMS e multa somou R$103,6 mil.

Além disso, o fisco identificou a fazenda onde a mercadoria foi carregada. No local foi realizado o trancamento de estoque, ação na qual é feito o levantamento físico do estoque do produtor na fazenda e a conferência das notas fiscais de entradas e saídas, para posterior auditoria.

Outras duas operações foram relativas ao transporte de milho. Na última quarta -feira (2/9)  o fisco identificou uma carreta com 35,6 mil quilos de milho, em São Gabriel, distrito de Planaltina de Goiás, com nota fiscal constando outro produto. Os responsáveis foram autuados em R$ 8,2 mil entre ICMS e multa. 

No sábado (29/8), o fisco apreendeu uma carreta com 53,3 mil quilos de milho, em Cabeceiras de Goiás. Porém, a nota fiscal constava origem de Minas Gerais. O comando volante seguiu até a  fazenda onde a mercadoria foi carregada, onde foi realizado o trancamento de estoque para posterior desdobramento. A mercadoria foi avaliada em R$ 38,7 mil. Os responsáveis foram autuados em 9,2 mil entre ICMS e multa. 

Comunicação Setorial - Economia


Fonte: SEFAZ GO