Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), flagraram, no último sábado (24), transporte ilegal de combustível no município de Piratuba. Durante a fiscalização, que contou com a parceria das Polícias Militar, Militar Rodoviária, Rodoviária Federal e Civil, o motorista de uma carreta tanque apresentou nota fiscal com inconsistências nas informações. 

De acordo com o gerente de Fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch, a situação encontrada é uma fraude que visa suprimir o pagamento do ICMS, que, em tese, é enquadrada como crime contra a ordem tributária (Lei n° 8.137/1990). “Esta ação fiscal focada no transporte de combustíveis tem por escopo reforçar os controles informatizados com a  utilização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal interligado às bombas de abastecimento por ocasião da venda ao consumidor final”, afirma.

A carreta e a carga foram apreendidas para que seja apurada a efetiva origem da carga de álcool, além da irregularidade no uso dos documentos fiscais e possível sonegação de impostos.

Fonte: SEFAZ SC