As inscrições seguem até 18 de março e devem ser feitas no site do Programa de Educação Fiscal/RS, aulas acontecem à distância.

A partir de março, os gaúchos terão mais uma oportunidade de conhecer melhor a relação entre Estado e sociedade, a função social dos tributos e a gestão democrática dos recursos públicos. Os temas integram o conteúdo do curso Disseminadores da Educação Fiscal, que já está com inscrições abertas – e faz parte das ações do Programa de Educação Fiscal (PEF/RS). Realizadas à distância, as aulas começam no dia 21 de março e seguem até 19 de junho. As inscrições podem ser feita por meio do site do PEF/RS: www.educacaofiscal.rs.gov.br.

Com carga horária de 160 horas, a capacitação, coordenada no Estado pela Receita Estadual, é gratuita e tem certificação expedida pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), ligada ao Ministério da Fazenda. Os únicos pré-requisitos para participar são ter disponibilidade de tempo e conhecimentos básicos de informática e possuir endereço eletrônico (e-mail). Todo o conteúdo será lecionado por meio da internet.

Além das ferramentas on-line, os alunos receberão ainda quatro módulos contendo todos os assuntos estudados. O material será entregue na aula inaugural, em que os inscritos aprenderão a utilizar o sistema do curso. As possíveis dúvidas poderão ser esclarecidas pela web, por meio do próprio sistema, ou num segundo encontro presencial.

O objetivo da iniciativa é formar agentes multiplicadores acerca do papel dos impostos e da importância do controle social sobre a administração pública, ampliando a rede montada para atuar nas escolas e junto à sociedade. A iniciativa também pretende incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa com o Estado.

O Rio Grande do Sul conta hoje com 4.257 formados. Segundo o Coordenador de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual, Alexandre Luiz Bortolini, a meta do programa é capacitar mil (1.000) disseminadores em 2011.

O público alvo principal do curso são os professore que, naturalmente, se tornam multiplicadores da proposta. “Ela pode ser desenvolvida como tema transversal em sala de aula”, ressalta Bortolini.

O que é a Educação Fiscal:

Programa desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Secretaria de Estado da Educação, com o objetivo de levar à sociedade informações relativas à origem e ao destino dos recursos públicos. Busca dar incentivo ao acompanhamento pela sociedade de todas as ações do governo, colaborando assim para a formação de um cidadão cada vez mais qualificado, consciente, responsável e atuante.

O Programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS foi instituído pela Lei 11.930/2003 e trabalha conforme as diretrizes no Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).

Fonte: SEFAZ-RS