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ICMS/ES - Carga de cigarro avaliada em mais de R$ 900 mil é apreendida


20 nov 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Uma carga de cigarro foi apreendida, na noite dessa terça-feira (17) e na manhã de quarta-feira (18), na BR-101. O produto estava sendo transportado em dois veículos: um caminhão e uma van e segundo avaliação de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estava avaliado em R$ 907 mil.

As duas apreensões foram feitas por policiais rodoviários federais acompanhados de auditores fiscais da Receita Estadual. As mercadorias apreendidas pertencem à mesma empresa. Primeiro, foi apreendido o caminhão, parado pelos policiais na localidade de Safra, em Itapemirim, região sul do Estado. De acordo com o auditor fiscal Florentino Dalfior Junior, foram autuados 113 mil maços, com valor aproximado de R$ 585 mil.

“Nós ficamos desconfiados, pois havia várias notas cujas mercadorias possuíam destinos diferentes: Goiás, Bahia, Distrito Federal e Espírito Santo. Ao consultar, vimos que algumas chegaram a ser apresentadas na Bahia no dia 5 de novembro. Isso aponta que a empresa emite uma única nota fiscal e a utiliza para transportar a carga várias vezes”, explica Dalfior Junior. Neste caso, a autuação foi de R$ 333 mil.

Já em Guarapari, na van, foram autuados 61 mil maços - com valor aproximado de R$ 322 mil. “A autuação ficou em R$ 132 mil e uma coisa que chamou atenção foi que uma das notas que estava em poder do motorista também acompanhava a carga apreendida em Safra”, detalha o auditor fiscal Rafael Quélhas Nunes, que atuou na fiscalização em Guarapari.

Somados os dois casos, a autuação foi de R$ 465 mil. Somente ao pagar este valor, a empresa poderá transportar a carga legalmente pelo Estado. A mesma empresa já havia sido alvo de fiscalização em setembro. Na ocasião, a equipe de auditores fiscais averiguou que a nota fiscal em posse do motorista, emitida com origem no Rio de Janeiro e destino para o Estado do Ceará, somente acobertava 10% da carga contida no caminhão.


Fonte: SEFAZ ES