A Resolução CODEFAT Nº 907 DE 26/05/2021 reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

São objetivos do QUALIFICA BRASIL:

- promover a empregabilidade do trabalhador;

- incrementar a produtividade e a renda do trabalhador; e

- contribuir para o desenvolvimento econômico e social.

Fonte: LegisWeb