Iniciativa permitirá a obtenção de benefícios por parte das empresas de baixo risco certificadas pela Secretaria de Comércio Exterior.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/8), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex. A iniciativa promove a facilitação de comércio no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), o que permitirá a obtenção de benefícios por parte de agentes privados que representem baixo grau de risco em relação a controles estabelecidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O evento será aberto às 15 horas pelos secretários especiais da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt Junior. Na oportunidade, serão divulgados os atos normativos necessários à concretização da medida.

A partir das 15h15, o coordenador-geral de Administração Aduaneira (Coana) da RFB, Jackson Corbari, realizará a apresentação sobre o Programa OEA e a parceria por meio do OEA-Integrado. Na sequência, o subsecretário de Operações de Comércio Exterior (Suext) da Secex, Renato Agostinho, detalhará a configuração e as vantagens associadas ao Programa OEA-Integrado Secex.

Durante o evento, haverá plantão de dúvidas com técnicos da RFB e da Secex, em chat para os agentes privados participantes do seminário, que será transmitido pela plataforma Teams.

Lançamento do Programa OEA-Integrado Secex

Data: 20/8/2021 (sexta-feira)

Horário: 15 horas

Link do evento: Plataforma Teams

Fonte: RFB